O juiz da 55ª zona eleitoral de Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho, determinou a aplicação de multas aos candidatos e partidos políticos que infringiram a determinação judicial que regulamentou o uso de propaganda eleitoral em cavaletes, placas, bandeiras e painéis na capital. O magistrado multou cinco candidatos a vereador e três partidos devido ao descumprimento da legislação. As penalidades chegaram a R$ 3 mil cada.
Segundo a assessoria do TRE-MT, o candidato Mário Nadaf (PV), foi multado em R$ 2,5 mil e o Diretório Municipal da sigla penalizado em R$ 500, já que todos os partidos políticos da capital foram notificados da regulamentação e das sanções que sofreriam no caso de ameaçar a segurança do trânsito com o material de campanha.
No segundo caso, conforme a assessoria da Corte, os candidatos Zidiel Coutinho, Edivald o Ribeiro Veronice Magalhães foram multados por posicionar o material de campanha em distância não permitida dos cruzamentos e esquinas.
Após apresentarem suas defesas, os candidatos não conseguiram reverter o pedido de multa feito pelo Ministério Público Eleitoral e o juiz então aplicou uma sanção de R$ 2,5 mil para cada candidato. O diretório municipal do PSB, partido do candidato Zidiel Coutinho, foi multado em R$ 500. Já o PTB, responsável pelas candidaturas de Veronice Magalhães e Edivaldo Ribeiro, foi multado em R$ 1 mil.
No julgamento da terceira ação, o magistrado decidiu pela aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao candidato Onofre Junior, cujas provas apresentadas no processo demonstraram a utilização dos espaços em rotatórias para veiculação de material publicitário. O diretório municipal do PSB também recebeu a segunda sanção pecuniária no valor de R$ 1 mil.
As informações são da assessoria do TRE-MT.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.