Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Trabalhista

Direito de Greve: Sindicalistas reúnem-se com Presidente do TRT/MT

Para tratar de questões envolvendo o direito de greve e problemas de demora das perícias, os presidentes da CUT-MT, João Dourado, e do Sindicato dos Telefônicos, Lauro Bendito de Siqueira, além do secretário geral do Sindicato dos Bancários, José Maria Guerra, reuniram-se com o presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, na segunda-feira (10).

Os dirigentes sindicais trouxeram preocupações com relação ao direito de greve, que estaria muitas vezes sendo limitado pela atuação da Justiça do Trabalho, quando magistrados concedem interditos proibitórios, limitando o exercício de um direito dos trabalhadores.

O advogado das entidades, Eduardo Alencar, salientou que a concessão de liminares para as empresas nem sempre são escoradas em situações verídicas, uma vez que os julgadores atendem requerimentos sem ao menos mandarem fazer constatação in loco. Acrescentou que quando são feitas diligências prévias os magistrados verificam que muitas das alegações dos patrões são infundadas. Segundo ele, ocorrem também casos em que as empresas juntam fotos de outros locais ou de outra época para fundamentar os pedidos.

O desembargador Tarcísio Valente disse aos dirigentes que quando ele próprio atua, procurar avaliar as situações para que a sua decisão não cause desequilíbrio nas relações, ou cerceie o direito de greve. No entanto, como administrador do Tribunal, não pode interferir no poder de cautela dos magistrados.

Quanto às perícias, o presidente do Tribunal disse que tem sido feitos esforços para conseguir recursos e que neste ano o TRT já fez dois mutirões de perícias, nos quais é dado incentivo aos profissionais com o adiantamento dos honorários. Assim, vem procurando atuar para que as perícias não retardem o desfecho das ações.

Negociações emperradas - O dirigente dos bancários afirmou que a negociação com os bancos está emperrada, uma vez que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou proposta insuficiente de 6% para salários e demais verbas, como piso, tickets e auxílios. As assembléias programadas para este mês poderão aprovar a deflagração de greve.
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