O magistrado Yale Sabo Mendes, da Oitava Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou decisão, no dia 4 de agosto, que determinou a reintegração de posse de uma aeronave modelo EMB-810C, número de série 810291, Prefixo PT-EZT, ano 1979, avaliada em R$ 426 mil, ao empresário Alexssandro Neves Botelho,investigado na operação “Overbooking”.

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O empresário é suspeito de integrar fraude milionária em licitação referentes à contratação da Sal Transportes para prestar serviços de táxi aéreo. O magistrado Yale havia determinado que o comprador do avião, Ricardo Val Raffa, devolvesse a aeronave a Botelho, em razão da suposta inadimplência no pagamento.
Para que a reintegração de posse fosse extinta, Raffa argumentou que na data de 12/06/2015 foi deflagrada pelo

Grupo de Combate ao Crime Organizado a operação Overbooking, na qual foram aprendidos o diário de bordo e o contrato de compra e venda do avião entabulado entre as partes; diante dos fatos, o corretor de Alexssandro entrou em contato para devolução dos documentos dos bens dados como pagamento pela compra do avião, que não poderia mais ser negociado.

A Operação

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta sexta-feira (12) a operação “Overbooking”, que tem como objetivo apurar fraude à licitação e seus respectivos pagamentos, referentes à contratação de empresa de prestação de serviços de transporte aéreo para diversas Secretarias do Estado de Mato Grosso, nos anos de 2013 e 2014, gestão Silval Barbosa (PMDB), cujo valor global ultrapassa o montante de R$ 8 milhões.

De acordo com as investigações, iniciadas em março deste ano, além do direcionamento da licitação para a empresa SAL Transportes e Turismo Ltda/WUE Táxi Aéreo Transporte e Turismo Ltda, foram detectadas diversas irregularidades na prestação de contas e nos pagamentos.