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Domingo, 26 de junho de 2022

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2º turno

Juíza se reúne com coligações para definir horário eleitoral

Foto: Reprodução

Juíza se reúne com coligações para definir horário eleitoral
A juíza da 51ª zona eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros realiza nesta quarta-feira, 10 de outubro, reunião com os partidos políticos e coligações que disputarão o segundo turno das eleições em Cuiabá. Na pauta estão a elaboração do plano de mídia e definição da emissora geradora de sinais, além do sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.

A reunião será às 17h30 no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na avenida Rubens de Mendonça (CPA).

O artigo 36 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral número 23.370, que trata da propaganda eleitoral para as eleições 2012, diz que, se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão reservarão, a partir de 48 horas da divulgação dos resultados do primeiro turno e até 26 de outubro de 2012, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita.

Ainda conforme a mesma Resolução, no segundo turno cada candidato terá um tempo de 20 minutos diários para a propaganda eleitoral, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão, horário de Brasília - DF (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).

A data do início da propaganda eleitoral em Cuiabá, além de outros assuntos, será definida na reunião que se realizará hoje na Casa da Democracia.
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