O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, assinou na manhã desta terça-feira (16 de outubro), no Fórum da Comarca de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá), o Edital nº 18/2012, que torna público a existência de 10 vagas no concurso de promoção de magistrados para as três comarcas de Entrância Especial do Estado. Pelo edital, sete serão destinadas para Rondonópolis, duas para Cuiabá e uma para Várzea Grande.

“Nossa meta é que todas as varas de Rondonópolis estejam ocupadas por juízes titulares, num prazo que estimamos até o mês de dezembro de 2012, melhorando a prestação jurisdicional”, enfatizou o presidente do TJMT logo após a assinatura do termo na presença de magistrados e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O edital deve ser publicado ainda nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os magistrados devem ser promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento. As inscrições podem ser feitas no prazo de cinco dias a partir da publicação do edital, obrigatoriamente neste endereço eletrônico.

O presidente destacou que os 48 magistrados promovidos na última segunda-feira (15) da Segunda para a Terceira Entrância também poderão concorrer às vagas abertas em Rondonópolis. A promoção ocorreu pelos critérios de merecimento e antiguidade, nessa ordem, e a votação dos desembargadores do Tribunal Pleno do TJMT foi aberta e fundamentada.

Reforma no arquivo - O presidente do TJMT também assinou a ordem de serviço para a construção da nova área para arquivamento de processos do Fórum da Comarca, e reforma dos prédios atuais que estão operando com capacidade máxima. “O Fórum vem passando por uma série de reformas e ampliações promovidas pelo Poder Judiciário. E agora nós vamos construir um depósito para aumentar o espaço para o arquivamento dos processos”, afirmou.

O presidente da OAB em Rondonópolis, Adalberto Lopes de Souza, avaliou como positiva a iniciativa do Tribunal de Justiça de aumentar o número de juízes na comarca e também ampliar a possibilidade de arquivamento de processos judiciais. “A presença do desembargador Rubens de Oliveira é muito importante, porque estamos com problemas no número de juízes. A convocação deve suprir a nossa necessidade”, comentou o presidente da OAB.

As medidas anunciadas pelo desembargador Rubens de Oliveira fazem parte das ações promovidas pela comitiva da administração do TJMT que está percorrendo a região Sul do Estado. Na segunda-feira (15 de outubro), a comitiva liderada pelo presidente esteve inspecionando a obra do novo Fórum da Comarca de Itiquira (357km a sul da Capital). Na tarde desta terça-feira, a caravana segue para a cidade de Jaciara (144km a sul), onde também está sendo construído um novo Fórum com instalações modernas para atender melhor a sociedade.