Está prevista para o próximo dia 8 de novembro a inauguração da Escola Nacional de Conciliação e Mediação – primeira do país destinada à capacitação de profissionais do Direito para atuar neste campo de soluções de litígios. A instituição será lançada pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou Eduardo Dias, coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça da Secretaria da Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, durante palestra no II Seminário sobre a Conciliação, realizado pelo CNJ nesta segunda-feira (22/10), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Dias informou que a meta da nova instituição é qualificar 21 mil magistrados, advogados, defensores, promotores e servidores, para atuar diretamente com os métodos consensuais. “Esse projeto nasce de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça. Os rumos da Escola Nacional de Conciliação e Mediação serão estabelecidos em conjunto por essas instituições”, explicou o representante do Ministério da Justiça.

Tal como o CNJ, a Secretaria da Reforma do Judiciário foi instituída pela Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004. Dias afirmou que a missão do órgão é garantir a democratização do acesso à Justiça, a razoável duração dos processos e a utilização de meios alternativos de solução de conflitos. A escola nacional vem atender a este último objetivo.

No entanto, segundo Dias, o Ministério da Justiça tem outras metas para estimular ainda mais a conciliação. Uma delas é capacitar os prepostos das empresas que mais detêm processos no Judiciário. “Queremos disseminar esse conhecimento por meio de cursos para os prepostos de empresas. Já fizemos isso no Distrito Federal e a prática se mostrou exitosa. Convidamos empresas de telefonia e bancos para seminários e verificamos que o número de conciliações envolvendo essas empresas subiu para mais de 60%”, afirmou.

De acordo com Dias, a capacitação dos prepostos visa estimular o melhor diálogo dele com a parte. “Às vezes, a empresa tem uma boa proposta para manter a parte como cliente, mas o preposto não se comunica bem. Então, tornar a comunicação mais efetiva é um dos nossos objetivos”, afirmou.

Preparativos - O II Seminário sobre a Conciliação faz parte dos preparativos para a VII Semana Nacional da Conciliação, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país, de 7 a 14 de novembro próximo. O evento reúne no TJMG magistrados, advogados, defensores, promotores e servidores, que discutem as melhores práticas de solução consensuais de litígios.