O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, assinou contrato com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul para planejar, elaborar e organizar a primeira fase, bem como a prova escrita e prática da segunda fase, do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso, por Provimento Inicial ou Remoção, na Titularidade dos Serviços de Notas e Registros do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso.

O certame era uma das metas da atual gestão do TJMT e vai ao encontro da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê concursos periódicos para preenchimento das vagas disponíveis. A última concorrência realizada em Mato Grosso ocorreu em 2004. Conforme a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Salma Catarina Barbato Paiva, existem várias vagas em aberto a serem ocupadas no Estado.

O contrato nº 98/2012 tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado se houver interesse entre as partes, e deve atender as especificações técnicas constantes no Termo de Referência nº 2/2012/GSCP. O documento traz determinações de datas e prazos para as etapas do certame, que deve encerrar em outubro de 2013.

Cabe ainda à contratada organizar as bancas examinadoras para elaboração e correção das provas. Também é responsabilidade da Fundação elaborar editais, comunicados, formulários, instruções, cadastros, listagens e o que mais for pertinente ao concurso, assim como elaborar, imprimir, revisar, coordenar e aplicar as provas objetivas e discursivas, que deverão guardar total observância aos conteúdos programáticos de conhecimentos práticos e específicos, previamente aprovados pela Comissão Examinadora do Concurso.

Após a divulgação do edital, previsto para o próximo mês, os candidatos interessados terão 30 dias para se inscrever. O início do período de inscrições está previsto para a segunda quinzena de novembro.