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Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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“Esta demonização do Habeas Corpus é muito perigosa para a sociedade democrática”, diz Gilmar Mendes

Da Redação - Vinicius Mendes

15 Out 2019 - 11:46

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

“Esta demonização do Habeas Corpus é muito perigosa para a sociedade democrática”, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a importância do recurso de habeas corpus. Conhecido, e até motivo de piadas, por soltar figuras conhecidas com o recurso, Mendes afirmou, em entrevista no programa Conversa com Bial desta segunda-feira (14), que o habeas corpus é um ferramenta técnica necessária para reverter prisões indevidas e que a “demonização” de seu uso é perigosa para a sociedade.
 
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O ministro foi questionado por Pedro Bial sobre as críticas que são feitas aos ministros sempre que alguém é solto em decorrência da concessão de habeas corpus. Mendes afirmou que o recurso é uma ferramenta técnica e é concedido sem que se faça juízo de absolvição ou condenação.
 
“O habeas corpus em si mesmo é um instrumento técnico, importante para libertar pessoas que tenham sido presas indevidamente, aqui não se está fazendo nenhum juízo sobre absolvição ou condenação, inicialmente. Eu posso, por exemplo, dizer que a pessoa já está presa há um tempo alongado demais, portanto já não se justifica a prisão, ou porque a instrução processual penal já terminou, eu não preciso mais ter esta pessoa presa, há muitas razões”.
 
Mendes citou um caso de uma pessoa que ficou nove meses presa e depois se provou inocente. Ele lembrou que erros são cometidos nas decretações de prisões e defendeu o uso do habeas corpus para evitar estes abusos.
 
“Eu acho que houve uma certa politização deste tema e a partir daí, então, acho que muitos, inclusive nestas operações, usaram a seu favor esta visão, ‘ah, toda vez que o Tribunal libertar alguém, é porque está fazendo algo errado’, enxergam que não são eles que fizeram algo errado ao prender, somos nós que fizemos algo errado ao soltar. Agora, esta demonização do Habeas Corpus é muito perigosa para a sociedade democrática, porque você cria, ao fim e ao cabo, a possibilidade de um totalitarismo”.

Mendes já virou piada por causa dos recursos de habeas corpus que concedeu a figuras conhecidas como Anthony Garotinho, Eike Batista e Daniel Dantas. Ele defendeu que é necessária ponderação nas decretações de prisões, que nem sempre são necessárias durante o processo, mas podem ser decretadas apenas em seu fim, como no caso do mensalão.
 
“Cada caso nós teríamos que examinar no seu detalhe, Daniel Dantas é um bom caso, havia toda aquela briga e toda aquela discussão, em torno das teles e tudo mais, alguém aqui deve se lembrar do delegado Protógenes, era a Operação Satiagraha, dizia-se naquele momento que Daniel Dantas era responsável por tudo aquilo que ocorria no Brasil, a discussão que houve ali foi só sobre o cabimento ou não da prisão provisória, e foi esta a minha decisão, contra uma sentença de um juiz aqui de São Paulo. Cerca de 24h ou 48h depois ele mandou prender novamente, eu mandei soltar novamente, aí preservando a autoridade da corte".

"O processo terminou, Daniel Dantas absolvido, e Protógenes, hoje, em razão inclusive das peripécias que fez no processo, foi condenado, pelo ministro Teori Zavascki, é foragido da Justiça, portanto veja este exemplo, é um caso altamente constrangedor, tantos casos, são sempre discussões técnicas”.

8 comentários

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  • GILMAR LAXANTE
    16 Out 2019 às 11:23

    Vergonha para MT, togado adepto da jurisprudência LAXATIVA, solta TUDO e TODOS!

  • Rosângela
    16 Out 2019 às 00:41

    PAÍS DA IMPUNIDADE.

  • Elton Marcos Farah
    15 Out 2019 às 20:52

    Esse Gilmar Mendes, nunca seria um juiz se fosse por concurso, esse ser e é um entrave ao Brasil sério e conservador, o qual ignorignora a corrupção.

  • Amaro Mota
    15 Out 2019 às 16:33

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Galdencio
    15 Out 2019 às 16:09

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  • Critico
    15 Out 2019 às 14:37

    Acho que BEICUDO se equivocou não é demonização é CORRUPÇÃO KK

  • alex r
    15 Out 2019 às 14:16

    Posso concordar mas o certo não seria quando o acusado usar do HC ele também usar tornozeleira? Afinal ele apenas não deverá ser encarcerado pois não foi julgado... Mas deve ainda prestar informações e por isso deveria ser monitorado, afim de evitar fuga etc?

  • Realista
    15 Out 2019 às 12:11

    A vergonha do Brasil nasceu em Mato Grosso.

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