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Sábado, 30 de maio de 2020

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Desembargador derruba decisão que afastou vereador acusado de associação ao tráfico

Da Redação - Vinicius Mendes

27 Mar 2020 - 19:54

Foto: Olhar Direto

Desembargador derruba decisão que afastou vereador acusado de associação ao tráfico
O desembargador Gilberto Girtaldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revogou, no final da tarde desta sexta-feira (27), a medida imposta pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, que determinou o afastamento do vereador Jânio Calistro da Câmara Municipal de Várzea Grande. O desembargador considerou que não há relaçãpo entre o crime imputado a Calistro (envolvimento com tráfico de drogas) e suas atividades como parlamentar.

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O vereador foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso por associação ao tráfico de drogas. Outras 34 pessoas também foram acionadas. A denúncia é resultado da Operação Cleanup, que cumpriu o mandado de prisão contra o Jânio Calistro em dezembro do ano passado.

Ele foi solto no último dia 20, pelo desembargador Gilberto Giraldelli. Em decisão do último dia 21 o juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, determinou o afastamento de Calistro do exercício da função pública de vereador, por considerar a "possibilidade de o cargo fortalecer o agente" na prática criminosa.

A defesa de Jânio Calistro, patrocinada pelo advogado Ricardo Monteiro, recorreu da decisão junto à Terceira Câmara Criminal, argumentando que o crime imputado a Calistro não tem qualquer relação com o desenvolvimento de suas atividades como vereador.

"O desembargador soltou ele e deixou as medidas cautelares para o juiz de Várzea Grande, e nas cautelares o juiz determinou o afastamento dele da Câmara, diante disso nós entramos com um habeas corpus contra essa medida e ele concedeu a liminar", explicou a defesa.

O desembargador teve o mesmo entendimento da defesa e deferiu o recurso de Calistro, com tutela de urgênca, revogando a medida cautelar de suspensão/afastamento do exercício do mandato eletivo.

"Não sendo evidenciado o nexo causal entre a suposta prática do crime de associação ao tráfico de drogas, que é imputado ao paciente, com o exercício do mandato de Vereador do Município de Várzea Grande/MT, ou que estivesse se aproveitando das suas atribuições no Poder Legislativo Municipal para tumultuar a produção probatória, concluo que a fundamentação despendida pela autoridade [...] para a aplicação da medida de suspensão/afastamento do exercício da vereança apresenta-se de todo deficiente, a tornar o caso sub judice uma extravagância que viabiliza o deferimento prefacial do writ, ante a ilegalidade patente na decisão judicial proferida em 1º grau", disse o desembargador.

10 comentários

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  • Jose
    31 Mar 2020 às 09:56

    Este cara era um simples Escrivão mas se acha Policial..E os Vereadores de Varzea Grande tem medo dele.Esta na cara que não vão cassar o cara

  • Delvi Lins
    28 Mar 2020 às 07:48

    não entendi bem. a câmara de vereadores é envolvida com tráfico? seria correto assim desembargador derruba decisão que afastou o vereador da cãmara de varzea grande, o qual é acusado de associação ao tráfico.

  • Walter
    28 Mar 2020 às 07:45

    Quando eu falo que tem que decretar o militarismo e pra acabar com essa farra do judiciário, isso é uma vergonha

  • gibson de souza nascimento
    28 Mar 2020 às 07:33

    Se ele como vereador continuava a praticar tal ilicitude, o que sera que levou o desembargador a tal interpretação? vamos pensar?

  • alexandre
    28 Mar 2020 às 07:10

    Absurdo..

  • T M P
    28 Mar 2020 às 06:57

    E onde fica a tal da ética?? Como o vereador não estava traficando na câmara dos vereadores, fora dela tá liberado...

  • Crítico
    28 Mar 2020 às 02:05

    Da VERGONHA DE SSR ADVOGADO EM MT. ESSA JUSTICA JA FRAGILIZADA RECOLOCA NO PARL.AMENTO MUNICIPAL PESSOA COMPROVADAMENTE ENVOLVIDO CON TRÁFICO DE DROGAS. ISSO É UMA VERGONHA

  • Marcinho
    27 Mar 2020 às 21:51

    Esse poder judiciário,é uma fábrica de corrupção, vergonhoso....

  • Paulo
    27 Mar 2020 às 21:22

    E várzea grande

  • Dalto
    27 Mar 2020 às 20:08

    Kkkkk, ate demorou né kkk

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