Uma audiência pública, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), no Auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), colocou em discussão o orçamento da Defensoria Pública para o ano de 2013.

Presidida pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro, a audiência contou com a participação de inúmeros defensores públicos e diversos representantes da sociedade. Primeiro a explanar sobre a instituição, o defensor público Air Praeiro Alves, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, demonstrou alguns números relativos às atividades desempenhadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e clamou ao parlamento que sensibilize o governo para garantir à instituição um orçamento digno que possibilite atender o cidadão com excelência, ética e cidadania.

O deputado federal Valtenir Pereira, defensor público licenciado, por sua vez, destacou a importância de uma instituição como a Defensoria Pública, principalmente para a população carente do estado. Através da Câmara dos Deputados, o parlamentar também se comprometeu a auxiliar, mesmo que indiretamente, os trabalhos dos defensores públicos em Mato Grosso.

Para o defensor público Clodoaldo Queiroz, presidente do Sindicato dos Defensores Públicos de Mato Grosso (Sindep), a adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à Defensoria Pública vai facilitar a busca por maiores investimentos. "Com esta alteração deve acabar a nossa necessidade de mendigar por orçamento a cada ano", afirmou. De acordo ele, com a LRF, o orçamento que está em R$ 70 milhões, já chegará aos R$ 90 milhões.

"Investir na Defensoria Pública é levar qualidade de vida à população", enfatizou o defensor público-geral eleito, Djalma Sabo Mendes Junior. "Para isso precisamos da Assembleia Legislativa para marchamos junto ao governo", completa.

O segundo subdefensor público-geral Marcos Rondon, que esteve na audiência representando a administração superior da instituição, destacou os trabalhos realizados e as necessidades da DPMT. Também marcaram presença, contribuindo para o debate, o corregedor-geral Márcio Dorilêo, o defensor público Munir Arfox, presidente da Associação Matogrossense de Defensores Públicos (Amdep), o ouvidor-geral Paulo Lemos, e o deputado Airton Rondina, representando o presidente da ALMT, deputado José Riva.

Representantes da sociedade também tiveram voz e reivindicaram melhores condições financeiras à Defensoria Pública, destacando que maior orçamento para a instituição é mais investimento para atender aos anseios da própria população.