Na sessão de encerramento do ano judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que o tribunal julgou 14.048 processos neste ano. Com relação aos 7.781 recursos relacionados somente a registro de candidaturas à eleição municipal de 2012, 90% foram decididos.

Em 2012, foram distribuídos 14.048 processos aos ministros, dos quais 10.290 foram julgados em primeira decisão de mérito, o equivalente a 73% da quantidade de processos distribuídos. Foram proferidas 10.625 decisões monocráticas (individuais), 250 decisões liminares, 3.160 acórdãos e 13 resoluções.

Neste ano, o tribunal realizou 146 sessões de julgamento: 70 ordinárias jurisdicionais, 54 ordinárias administrativas, 12 extraordinárias jurisdicionais, nove extraordinárias administrativas e uma sessão solene.

Eleições 2012

Em 7 de outubro, foram realizadas as eleições para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Dos 9.189 processos referentes à eleição deste ano, 7.781 foram recursos sobre pedidos de registro de candidaturas. Desses 7.781, foram julgados 7.001 feitos até esta quarta-feira (19), o que corresponde a 90% dos processos relacionados a registros distribuídos.

As eleições 2012 foram as primeiras realizadas sob a vigência da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). As inelegibilidades previstas nesta nova lei geraram o recebimento de 3.366 recursos pelo TSE. Desses processos, 2.971 (88%) já foram julgados pelo tribunal.

A quantidade de processos distribuídos em 2012 é aproximadamente 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, foram distribuídos 6.026 recursos relacionados a pedidos de registro de candidaturas, dos quais 5.803 (96%) tinham sido julgados até o encerramento do ano judiciário.

Agradecimentos

Ao final da sessão, a presidente Cármen Lúcia agradeceu o empenho de todos os ministros, do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores na condução dos trabalhos do tribunal e desejou boas festas e bom retorno a todos em 1º de fevereiro de 2013, na sessão de abertura do ano judiciário.

Em nome dos demais membros, o ministro Marco Aurélio retribuiu os votos de boas festas e manifestou a satisfação de ter atuado sob a presidência da ministra Cármen Lúcia e junto a um colegiado “afiado”. “Vossa excelência conduz a sessão com punhos de aço, mas com luvas de pelica, e isso é muito produtivo”, disse o ministro Marco Aurélio.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, também cumprimentou todos os membros do Tribunal, do Ministério Público, servidores e a presidente pela condução dos trabalhos neste ano eleitoral. Segundo o procurador, em ano eleitoral, os encargos recaem mais sobre a presidência do tribunal e a ministra desincumbiu-se desses encargos magnificamente e assegurou ao país eleições exemplares.

Gurgel disse ainda que a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou 12.135 manifestações e 10.801 ciências ao TSE neste ano.

Já Gustavo Severo falou em nome dos advogados que atuam no tribunal. Ele disse que, apesar da avalanche de 14 mil processos decididos em 2012 e das extensas sessões de julgamento, os ministros do TSE sempre ouviram atentamente as sustentações orais dos advogados e que a Justiça Eleitoral brasileira é motivo de orgulho e exemplo para o mundo.

Plantão

A partir desta quinta-feira (20) até 6 de janeiro, período do recesso forense, a ministra Cármen Lúcia permanecerá de plantão no TSE. O tribunal funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 8h às 12h. O primeiro semestre forense de 2013 será aberto no dia 1º de fevereiro, com sessão às 13h.