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Quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Presidente do TJMT apoia PEC das 'Diretas Já' nos tribunais

Foto: Reprodução

Rubens de Oliveira - Presidente TJMT

Rubens de Oliveira - Presidente TJMT

Ainda que seja favorável à realização de eleições diretas para escolha de presidentes dos Tribunais, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, nega que vá buscar a reeleição para continuar no cargo, que se encerra no final de 2013.

Além da eleição direta para presidente dos TJs, a PEC prevê uma recondução.

"Antecipadamente, não sou candidato à reeleição de forma nenhuma", adiantou Oliveira antes mesmo de ser questionado pela reportagem sobre a possibilidade de discutir a possibilidade de permanecer no cargo, que assumiu em março de 2011.

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O desembargador, que esteve em Brasília nesta segunda-feira (30.7) para assinar convênio com CNJ e Funai para utilizar um avião Xingu em ações do Poder Judiciário e da Segurança Pública , avalia que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15/2012) é um avanço para a democracia.

"Sou favorável à PEC das eleições diretas. A magistratura tem estrutura suficiente para deixar de se apequenar por promessas eleitoreiras. O modelo atual não tem dado muito certo. Por isso, é bom que se experimente novas formas de gestão. A proposta motiva os juízes a dividir responsabilidades", salientou.

A PEC já tramita na Câmara dos Deputados e foi protocolada pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Poder Judiciário, deputado Wellintgon Fagundes (PR-MT).

A proposta, que recebeu 300 assinaturas de parlamentares apoiadores da causa, surgiu a partir de iniciativa da AMAN (Associação dos Magistrados Matogrossenses). Atualmente, só desembargadores podem votar para eleição no poder. Com a mudança, juízes de primeiro grau passam a ter direito na eleição.

Atualizada às 21h19
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