O advogado Francisco Faiad classificou como parte de um “jogo político” – pela direção da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual já foi presidente – a investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a suposta simulação de concorrências públicas desde 2008 para prestação de serviços à Fundação Uniselva, ligada à UFMT, as quais foram todas vencidas por seu escritório.
Em entrevista por telefone ao
Olhar Direto, Faiad explicou que o MPF está sendo induzido por uma factóide que visa denegrir sua imagem no próximo pleito da OAB, ainda este ano. “São [denúncias] infundadas. Estão criando um fato político, fato que a oposição da OAB quer criar”, resumiu o advogado.
O MPF está verificando se houve algum tipo de favorecimento ou simulação nas concorrências públicas realizadas pela Uniselva nos últimos anos para contratação de escritório de advocacia. Desde 2008 esses processos teriam corrido contando com a concorrência de escritórios pertencentes a advogados próximos a Faiad e ao grupo situacionista da OAB.
Coincidentemente, o escritório de Faiad sagrou-se vencedor desses processos desde então, o que gera a suspeita de que os demais escritórios apenas figuravam para dar a eles a fachada de concorrência pública.
Um suposto favorecimento ao escritório de Faiad, também investiga o MPF, teria relação com o apoio dado por ele à eleição da reitora Maria Lúcia Cavalli na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), instituição à qual a Uniselva é ligada.
Um dos escritórios a participar das licitações era o do atual presidente da seccional de Mato Grosso da OAB, Cláudio Stábile. Segundo ele, que defende não ter havido irregularidade alguma nos processos de concorrência (ele afirma ter participado de um), o que levou o MPF a instaurar inquérito sobre o assunto são pretensões políticas de um advogado e de uma advogada da oposição na Ordem neste ano eleitoral. Seria uma “repetição de 2009” e uma tentativa de criar uma confusão no processo eleitoral dos advogados.
O advogado Daniel Teixeira, cujo escritório também participou e perdeu em um dos processos de concorrência da Uniselva, afirmou que não tinha como saber os concorrentes porque a consulta feita pela Fundação era por meio de carta-convite. Ele também atribuiu a investigação do MPF ao contexto eleitoral deste ano – não só na OAB, mas na UFMT (lá, a reitora tenta a reeleição contra dois candidatos).
Alvo principal da investigação, Faiad se diz tranquilo e favorável à atuação do MPF explicando que a Uniselva, apesar da ligação com a UFMT, é uma instituição privada. Por isso, não tem obrigação de contratar serviços por meio de licitação. O que ocorreu desde 2008, segundo o advogado, são processos de consulta de preços aos quais a Uniselva nem precisaria se submeter para firmar o contrato.
Além disso, ele negou que suas vitórias seguidas nesses processos tivessem relação com o apoio à reitora Maria Lúcia Cavalli.
