O presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Stábile, publicou nota nesta sexta-feira (16) em resposta ao que classificou como “ataques pesados” desferidos ao longo da semana contra advogados que, assim como ele e o ex-presidente da seccional Francisco Faiad, participaram das concorrências públicas para prestação de serviços à Fundação Uniselva, ligada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Desde 2008, as concorrências foram vencidas pelo escritório de Faiad. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando os certames, que teriam sido maquiados com a inscrição de escritórios ligados a colegas próximos de Faiad para assegurar-lhe os contratos – o que Faiad nega e atribui a um “jogo político” da oposição dentro da OAB –, que estaria de olho no processo eleitoral deste ano.

Stábile classifica como acusações de difamatórias, caluniosas e injuriosas. Assim como Faiad, atribui-as ao momento político vivido hoje dentro da Ordem.

No texto da nota publicada nesta tarde, o presidente esclarece de imediato que seu escritório participou de procedimentos licitatórios em todos os quase 30 anos de atividade e que nunca houve qualquer questionamento sobre as concorrências ou sobre a conduta do escritório – que chegou a vencer alguns processos e perder outros, naturalmente.

Especificamente no certame da Uniselva, o presidente da OAB lembra que não houve qualquer irregularidade ou ilegalidade na participação de seu escritório; nenhuma instância declarou haver indícios neste sentido no certame.

“O simples pedido de investigação formulado por advogados ligados à oposição não tem o condão de transformar o que é lícito em ilícito, mesmo porque o Ministério Público não manifestou qualquer espécie de entendimento sobre o mérito da investigação”, enfatiza a nota à imprensa, sustentando que não cabe, neste caso, pedido de afastamento de quem quer que seja.

Confira aqui a nota na íntegra:

Em resposta às acusações difamatórias, caluniosas e injuriosas assacadas por advogados do grupo de oposição, que estão preocupados apenas com as eleições da OAB/MT que se realizarão neste ano de 2012, tenho a esclarecer o seguinte:

1)- Em quase trinta anos de atividade em Mato Grosso, o meu escritório participou de inúmeros procedimentos licitatórios.

2)- Em tempo algum houve questionamentos quanto aos procedimentos ou quanto à conduta do escritório.

3)- Em alguns procedimentos as nossas propostas de trabalho foram vencedoras e em outras perdedoras, o que é natural, mas jamais e em tempo algum participamos com a intenção de auxiliar quem quer que seja;

4)- Questiona-se neste ano eleitoral a nossa participação em procedimento licitatório realizado em Fundação que presta serviços à UFMT, no qual foi declarada vencedora a proposta de outro escritório;

5)- Reiteramos que não há qualquer irregularidade ou ilegalidade em nossa participação, pois o procedimento não foi declarado ilegal ou irregular por qualquer instância;

6)- Ademais, os atos administrativos gozam de presunção de legalidade até prova e julgamento em contrário;

7)- O simples pedido de investigação formulado por advogados ligados à oposição não tem o condão de transformar o que é lícito em ilícito, mesmo porque o Ministério Público não manifestou qualquer espécie de entendimento sobre o mérito da investigação;

8)- Quando pedimos afastamento de autoridade pública de seus cargos é porque examinamos e estudamos as provas dos autos e as decisões judiciais proferidas, e não apenas com fundamento em frágeis acusações eleitoreiras de membros da oposição política;

9)- Estamos à disposição do Ministério Público Federal e de todas as demais autoridades competentes para esclarecer os fatos e demonstrar que as acusações são decorrentes apenas da disputa eleitoral que se avizinha.

Cláudio Stábile Ribeiro - Presidente da OAB/MT