A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli, refutou as acusações de favorecimento ao escritório do advogado Francisco Faiad, ex-presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas licitações realizadas pela Fundação Uniselva, entidade de apoio à pesquisa da UFMT. Os certames realizados desde 2008, todos vencidos pelo escritório, estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ao Olhar Direto, a reitora, que já havia emitido nota de esclarecimento por ocasião da primeira reportagem sobre o assunto (confira abaixo), negou que o suposto favorecimento a Faiad também tivesse a ver com apoio a sua candidatura à reitoria em 2009 e disse lamentar que o atual jogo político pela diretoria da seccional da OAB esteja repercutindo negativamente com o nome da Uniselva e da UFMT. “Lamento muito que se vincule uma coisa a outra”.

Maria Lúcia esclareceu que está “tranquila” em relação às investigações porque nada há de errado com as contas e os processos licitatórios da Uniselva.

A Fundação, explicou, é uma instituição privada, porém constituída para servir de apoio à UFMT e, por isso, submete-se a auditoria, controle e fiscalização de órgãos como Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público (MP). “Não há um só problema nas prestações de conta. Nossa vida na Universidade é transparente”, resumiu.

Sobre a ligação insinuada com Faiad, a reitora declarou que sequer conhece o advogado pessoalmente. De qualquer maneira, ela criticou o fato de os indícios de irregularidade estarem sendo utilizados em prol de um jogo político dentro da OAB que, afirma, também não diz respeito a ela. Tal iniciativa, enfatizou, é própria de indivíduos sem “interesse republicano”. “Pessoas sérias não ficam levantando faíscas”.


Confira abaixo a nota emitida pela reitoria a respeito da investigação:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, a respeito de notícia veiculada sobre a contratação de assessoria jurídica, presta à sociedade os seguintes esclarecimentos:

A Universidade Federal de Mato Grosso não contrata nenhum tipo de assessoria jurídica, pois tem para assessorar as suas decisões a Advocacia Geral da União, e, junto à UFMT, instalada em salas no mesmo andar do Gabinete da Reitoria, a Procuradoria Federal, para onde seguem para análise e parecer jurídico todas as decisões da administração central. A UFMT reafirma, portanto, que não procede qualquer vínculo da instituição com outro escritório jurídico que não seja a Procuradoria Federal.

A UFMT esclarece ainda que a Fundação UNISELVA é um órgão autônomo, uma Fundação de Direito Privado sem fins lucrativos, que apoia a execução de projetos desenvolvidos por toda a comunidade acadêmica. Com autonomia jurídica e legislação própria, a Fundação UNISELVA é auditada por órgãos de controladoria, como o Tribunal de Contas da União - TCU, Controladoria Geral da União – CGU e pelo Conselho Diretor da Universidade. Além deste processo de controle e de auditoria, o Conselho Curador da Fundação é composto por representantes de todos os órgãos colegiados da UFMT.

A notícia veiculada informa ainda que a UFMT pediu a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para referendar o processo eleitoral, realizado em 2008. Sobre isso, a UFMT esclarece que há mais de duas décadas o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso é escolhido pelos próprios integrantes da comunidade acadêmica: servidores técnicos e administrativos, professores e alunos. A comunidade acadêmica escolhe seus dirigentes de forma autônoma e independente, em um processo eleitoral conduzido por uma comissão formada por representantes do Sindicato dos Professores – ADUFMAT, pelo Sindicato dos Técnicos – SINTUF e Pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE. Apurados os votos, uma lista tríplice de nomes é encaminhada à Presidência da República.

Quanto ao papel da OAB por ocasião da adesão da UFMT ao sistema ENEM/SISU, em 2009, a UFMT esclarece que a entidade dos advogados limitou-se apenas a disponibilizar o seu espaço para que o Conselho de Ensino e Pesquisa - CONSEPE pudesse se reunir e decidir sobre o sistema de vestibulares a ser adotado pela UFMT.

O Gabinete da Reitoria esclarece ainda que não recebeu qualquer notificação a respeito dos fatos contidos na referida reportagem.


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