Depoimento da advogada Luciana Serafim colhido pelo Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (19) confirma favorecimento ao escritório do advogado Francisco Faiad em licitações da Fundação Uniselva (financiadora de pesquisa da UFMT) como forma de retribuição ao apoio dado por ele à atual reitora da instituição, Maria Lúcia Cavalli Neder, cuja eleição em 2008 foi bastante contestada.
 
Um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) e até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra têm seus nomes citados no depoimento.

Em 2008, estudantes e parte dos técnicos e professores da UFMT contestaram a legitimidade da eleição para a reitoria, vencida por Maria Lúcia. Nessa época, a depoente conta que um desembargador procurou o então presidente da OAB, Francisco Faiad, para pedir a divulgação de uma nota à imprensa convalidando o resultado do pleito na instituição federal.

A esposa do desembargador tinha expectativa de ser beneficiada pela vitória de Maria Lúcia na universidade e se interessava pela convalidação do resultado.

Conforme o relato ao MPF obtido com exclusividade pelo Olhar Direto, Faiad aceitou emitir a nota, contribuindo significativamente para encerrar a controvérsia. Porém, o advogado exigiu do desembargador uma contrapartida e este se comprometeu a negociá-la pessoalmente junto à reitora.

Como resultado do acerto, ainda no mesmo ano de 2008, a advogada ficou sabendo da informação que Faiad venceria a licitação para prestação de serviços jurídicos à Uniselva.

Ainda consta do depoimento que a participação de um dos escritórios de advocacia participantes da concorrência púbica foi cobrada por Faiad para compensar um favor prestado por ele num certame de cartas marcadas anterior ao da Uniselva, o qual foi articulado em favorecimento a uma advogada do PT de Mato Grosso pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

No favor em questão, o escritório de Faiad foi inscrito num certame para perder, segundo o depoimento. Denúncias atribuem a mesma conduta aos escritórios do atual presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, do secretário-geral da entidade, Daniel Teixeira, e dos advogados Fabiana Curi e Leonardo Pio da Silva Campos nas licitações da Uniselva, agora investigadas pelo MPF através de um inquérito.

Licitações

Desde 2008, as licitações têm sido vencidas pelo escritório de Francisco Faiad. Assim que a investigação veio à tona, ele negou qualquer favorecimento a seu escritório e se disse tranquilo em relação ao trabalho do MPF.

Ao Olhar Direto declarou no último dia 15 que tudo não passa de um jogo político perpetrado pelo movimento oposicionista da OAB em Mato Grosso e afastou qualquer troca de favores ou apoio à reitora da UFMT.

“São [denúncias] infundadas. Estão criando um fato político, fato que a oposição da OAB quer criar”, resumiu.

O atual presidente da OAB, Cláudio Stábile, divulgou nota defendendo a atuação do colega, assim como fez o vice-presidente Maurício Aude nesta quinta-feira (22). A própria reitora Maria Lúcia Cavalli atribuiu a investigação a motivações políticas dentro da OAB.

Funasa

Além do suposto favorecimento ao escritório de Faiad, as licitações são investigadas por terem sido custeadas com dinheiro oriundo de convênio assinado em 2004 pela UFMT com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia da Ong Moral, houve aí desvio de finalidade, pois o convênio destinava verba para ações em prol da saúde da população indígena, não para contratação de assessoria jurídica.

Outro lado

Procurado nesta sexta-feira (23) pela reportagem, o advogado Francisco Faiad alegou não poder se manifestar ainda a respeito do depoimento colhido pelo MPF porque não teve acesso a seu conteúdo na íntegra, tampouco a outras peças da investigação. 

Atualizada e corrigida às 09h48.