O secretário municipal de Assistência Social de Cuiabá, José Rodrigues Rocha Júnior, afirmou que na segunda-feira (11) irá notificar as Polícias Militar e Civil, além do próprio secretário de Estado de Segurança, delegado Roger Jarbas, para conseguir auxílio em um investigação sobre a exploração do trabalho infantil da criança que foi agredida na Panificadora Viena, em Cuiabá, na noite de sexta-feira (8). 

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“Vou notificar todas as autoridades possíveis e vamos investigar a exploração do trabalho infantil. A Secretaria não tem competência para responsabilizar o agressor, a Justiça tem que o punir, mas quem explora trabalho infantil também comete crime. No âmbito da nossa competência, vamos pedir o apoio das outras instituições para punir os culpados”, afirmou José Rodrigues, em entrevista ao Olhar Direto.

Segundo o secretario, apesar do Conselho Tutelar funcionar durante a noite em regime de plantão, a instituição não foi acionada na noite em que a criança foi agredida. Entretanto, ele mesmo já comunicou a presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente para iniciar as investigações a exploração de trabalho infantil.

De acordo com ele, assistentes deverão efetuar 'rondas' nas proximidades da panificadora na tentativa de localizar outras crianças. Além disso, profissionais deverão realizar visitas  a casa das mesmas  para descobrir o motivo delas trabalhar e quem a explora.

“Precisamos saber se a mão de obra é explorada por causa da alimentação, precisamos saber se precisamos dar uma condição mínima de sustentabilidade para essa família. Mas as vezes é um terceiro que explora  a mão de obra. E ainda tem quem acredite que criança tem que trabalhar para não virar vagabundo. Mas isso não é verdade. Lugar de criança é na escola”, explicou.

José Rodrigues conta que cerca de 1100 crianças já foram retiradas da situação de trabalha infantil entre 2013 e 2016, em Cuiabá. As piores situações incluem exploração sexual de crianças. Existem 52 mi famílias no Cadastro Único (Cadúnico), instrumento de identificação de núcleos familiares de baixa renda para inclui-los em programas de sociais.

O caso

Três crianças que vendiam paçoca na rua entraram na padaria e compraram algo para comer. Enquanto duas delas dividiam a comida, a terceira e mais nova, vendia paçoca aos clientes do local, momento em que foi recompensada por uma das frequentadoras com uma guloseima. No entanto, ao se dirigir à mesa onde os outros dois estavam, foi agredida pelo funcionário.

“A empresária efetuou o pagamento dos produtos [dados ao menor] e a criança saiu contente pela porta a caminho da mesa dos irmãos, ao passar por um funcionário que estava no local foi covardemente agredido por este com dois socos em seu rosto, desferidos com tanta força que tudo que a criança tinha em mãos caiu em meio aos outros clientes e o menino em cima da mesa onde os outros dois irmãos já estavam se alimentando... as três crianças, humilhadas e assustadas saíram chorando e correndo”, diz trecho da publicação de Willian Gama, produtor cultural que denunciou o caso através da rede social facebook.
 
O produtor conta que ele e outros clientes se revoltaram com a cena e a Polícia Militar foi acionada.  “Chamei o gerente da padaria, que rapidamente recolheu o funcionário, acionei a Polícia Militar, assustado com tudo o que havia acontecido e mais ainda com a atitude do gerente em questão que acoberto o ato do funcionário... Os funcionários foram debochados e o gerente que naquele momento representava legalmente a empresa, permitiu que tudo isso acontecesse.”

Em nota, o proprietário do estabelecimento Hernando Brito declarou estar indignado com o caso e disse que está à disposição das autoridades. Confira a íntegra da nota:

"Em relação ao lamentável fato ocorrido na noite de ontem, noticiado pela imprensa, informamos que o funcionário envolvido foi imediatamente demitido, o que prova nossa total discordância com sua conduta. Registramos, também, que o mesmo foi contratado há poucos dias e estava em período de experiência. Importante, também, registrar nossa indignação  com o fato, que agride nossa história e nossa formação, pedindo profundas desculpas aos nossos amigos e clientes, que saberão reconhecer que tais fatos, por sua própria natureza, sempre  acontecem por iniciativa pessoal, independentemente da vontade ou orientação dos proprietários  ou responsáveis pelo estabelecimento comercial. Quem conhece a Viena, temos certeza, haverá de nos compreender. De agora em diante, estaremos inteiramente á disposição das autoridades competentes. Respeitosamente, Viena Pães e Doces.”