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Domingo, 16 de junho de 2024

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Juiz Julier convoca Sefaz e Secopa para esclarecer o VLT

Foto: Reprodução

Juiz Julier Sebastião e governador Silval Barbosa

Juiz Julier Sebastião e governador Silval Barbosa

O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, convocou os secretários de Fazenda e da Copa, Marcelo de Cursi e Maurício Guimarães, respectivamente a se apresentarem para uma audiência de justificação prévia no próximo dia 15, às 14 horas, para explicações referentes ao contrato para a execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), suspenso após decisão da própria Justiça Federal.


No início desta semana o Ministério Público Federal, em parceria com o Estadual, solicitou ao juízo da 1ª Vara a suspensão dos contratos para execução das obras do VLT após um levantamento realizado apontar falha grave quanto a problemas ocorridos na mudança da matriz de responsabilidade no Ministério das Cidades.

Ministério Público poderá pedir bloqueio de obras do VLT em Cuiabá

Para os promotores e procuradores autores da ação, “a falta de planejamento na operação do modal, a inexistência de política metropolitana de transporte coletivo e o fato de não haver possibilidade da obra ficar pronta dentro do prazo e nem de cumprir os custos estabelecidos tornam o projeto inviável”.

Na decisão, o juiz “inquiriu como testemunhas do Juízo o secretário de, o secretário Extraordinário da SECOPA e o engenheiro responsável pela consecução da obra em apreço, cuja presença, quanto ao último, será providenciada pelo Consórcio VLT Cuiabá”.

A primeira decisão proferida pela 1ª Vara foi assinada pelo juiz substituto Marllon Souza, que alem da suspensão do contrato determinou que a União interrompa qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS e BNDES, bem como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado de Mato Grosso ou ao Consórcio VLT CUIABÁ, que tenham relação com o contrato suspenso.

MP pede suspensão do VLT

A ação do MP foi proposta contra União, Governo do Estado e Consórcio VTL Cuiabá, composto pelas empresas CR Almeida Engenharia de Obras, Santa Bárbara Construções S/A, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, Magna Engenharia LTDA e Astep Engenharia LTDA.

De acordo com informações contidas no inquérito civil, a própria Agecopa reconheceu, em um documento encaminhado ao Ministério das Cidades, que o custo de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) é superior ao dobro do custo de implantação do Bus Rapid Transit (BRT).
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