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Sábado, 13 de agosto de 2022

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AVALIAÇÃO

Promotora critica tornozeleiras para casos de violência doméstica e dispara: 'tem que ser macho para bater tem que ser macho para ser preso'

Foto: Olhar Direto

Promotora critica tornozeleiras para casos de violência doméstica e dispara: 'tem que ser macho para bater tem que ser macho para ser preso'
Com vasta experiência e mais de seis mil processos atendidos no ano de 2016, a promotora Lindinalva Rodrigues, avalia que o emprego da tornozeleira eletrônica se torna ineficaz para os casos envolvendo a violência doméstica. “Em um primeiro momento, sim. À exceção quando tiver cumprido a pena, quando não há mais ira, nenhuma vontade de reatar a relação. Se o cara é macho para bater tem que se macho para ser preso”.

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Com quase uma década de atuação perante o Núcleo das Promotorias Criminais Especializadas no Combate ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ela pontua que o caso do empresário Marcos César Martins Campos, de 34 anos, que está foragido da Justiça, é um exemplo. A prisão preventiva dele foi decretada no dia 27 de abril pelo descumprimento de medidas de proteção, como manter-se distante da vítima pelo menos 200 metros. Mesmo com a tornozeleira, ele permanece como foragido.

A discordância quanto a aplicabilidade e eficácia desse instrumento, motivaram as promotoras que atuam perante o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica a encaminhamento de uma solicitação ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso onde suscitam o debate. O mesmo documento também foi levado a conhecimento do governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) e ao chefe do Ministério Público Estadual, Paulo Prado. “Mas até agora ainda permanecemos sem uma resposta”.

“Ela {audiência de custódia} não serve para esses casos. Não funcionam para proteger a vítima. Nesses casos, somente cadeia. O homem que é macho, que é agressivo só tem uma saída: prisão. Eu já fiz audiência e o agressor disse que tinha assistido no You Tube vídeos de como se desfazer da tornozeleira, de fingir que estava sem bateria. Não serve, realmente, para esses casos. O que nos resta diante dessa situação é uma vítima em pânico e uma testemunha assustada”. Para ela, “Mato Grosso vive uma situação de retrocesso”.

Procurada, a assessoria da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que o pedido feito pelo Núcleo ainda permanece sob análise.

Sejudh

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - responsáve pelo monitoramento das tornozeleiras - explicou que a eficácia é alta do aparelho. Declarou ainda que atualmente são mais de 2,4 mil presos que utilizam o sistema e que o índice de reincidência é de apenas 6%. Quanto ao acompanhamento dos presos, informou que o sistema avisa imediatamente (por mensagem SMS) em caso de 'sumiço' do sinal. Imediatamente, o procedimento adotado é de checagem da situação e, posteriormente, autoridades são acionadas quando comprovado delito para com o sistema de monitoramento eletrônico.
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