A busca e apreensão da moderna aeronave Pilatus PP - BER (de fabricação suiça), que estava na posse do Grupo Dias, controlado pelo empresário Filadelfo dos Reis Dias, pode ser apenas a ponta de um iceberg de uma grande disputa judicial a ser travada entre a empresa baseada em Mato Grosso e o Grupo Bertin, cuja sede fica no Estado de São Paulo, segundo apurou as reportagens do Olhar Direto e do Olhar Jurídico.

"A situação entre eles (os grupos Bertin e Dias) é de extrema tensão e dificilmente hoje um acordo extrajudicial seria possível", revelou uma fonte ouvida pelo Olhar Direto, na manhã desta terça-feira, segundo a qual "o nível de tensão só tende a subir nos próximo dias". Novas ações devem ser propostas ainda nesta semana pelos Bertin e por um banco credor do grupo Dias, informa uma segunda fonte ouvida pelo Olhar Jurídico.

Nas ações, ainda de acordo com as mesmas fontes, os advogados do grupo paulista, cuja base principal fica em Lins, interior de São Paulo, alega que o empresário mato-grossense vem agindo de má-fé de forma sistemática em todos os contratos firmados mutuamente. Contudo, o nó górdio maior é nas relações societárias com as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

A ação de rescisão contratual, cumulada com indenização de perdas de danos, com pedido de tutela antecipada ajuizada contra Filadelfo dos Reis Dias, na Sétima Vara Cível de São Paulo, pela Tinto Holding Ltda., atual denominação da Bracol, que resultou na apreensão do avião Pilatus PP - BER, por exemplo, foi proposta em decorrência de descumprimento evidente do contrato firmado entre a empresa paulista e o Grupo Dias.

Segundo consta da recisória, a Tinto arrendou o Pilatus PC 12/45, ano de fabricação de 2005, e o transferiu, por meio de contrato, a aeronave para usufruto do Grupo Dias, com ajuste do preço inicial de US$ 728 mil e vinte parcelas trimestrais de USR 100 mil, acrescidas dos encargos ajustados. Ocorre que Filadelfo "não cumpriu nenhuma das obrigações pecuniárias e, mesmo após ser notificado para o pagamento e devolução da aeronave, quedou-se silente". O avião deveria ser devolvido no dia 26 de abril, data da notificação.

Na ação, os advogados da banca Cepeda, Greco e Bandeira Mello sustenta ainda que, em razão da inadimplência, a Tinto Holding faz jus às perdas e danos previstas no contrato, correspondente a 20% do valor total, além das horas de vôo devidas até ontem. Destacam também os advogados que todas as tentativas de composição extrajudicial prévia "restaram frustadas".

Para enfatizar a indignação com o comportamento de Filadelfo Dias, os advogados declaram ainda que o empresário de Mato Grosso era pessoa da convivência familiar dos demais sócios-proprietários da Tinto, empresa controlada pelo Grupo Bertin, e por conta dessa proximidade ocorreram tolerâncias, as quais, no entanto, não acarretaram na mudança das cláusulas contratuais.

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