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Notícias

12 Abr 2013

• 15:01 - Advogado é detido por interferir em abordagem policial
• 14:47 - Temer diz que redução da maioridade penal não reduz criminalidade entre jovens
• 14:43 - STF mantém decisão que declarou inconstitucional Lei que instituiu plano comunitário para execução de obras
• 14:28 - MPF abre inquérito para apurar causas de rescisão de contratos com Ster Engenharia
• 14:25 - OAB confirma vitória na Câmara: advogado trabalhista terá honorários
• 14:20 - Parlamentares irão à Justiça contra mudança de vagas de deputados
• 14:04 - Faltam 14 dias: 97% dos eleitores ainda precisam regularizar o título
• 13:53 - Entidades assinam nota de repúdio contra PEC que tira poder de investigação do MP
• 13:46 - Carrefour é condenado a indenizar empregada que sofria discriminação por ser solteira
• 13:33 - Multirão envolvendo processos da OI atinge 88% de acordos
• 13:13 - Oficiais de Cuiabá são lotaods em único local
• 12:57 - OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios
• 12:43 - OAB alerta ministra Rosa Weber sobre não retroatividade da Cofins
• 12:21 - Confira a relação de plantonistas do fim de semana
• 12:02 - Bancário transferido de localidade quatro vezes receberá adicional de transferência
• 11:55 - Juvenal Pereira e Maria Helena Póvoas assumem TRE e prometem transparência como marca principal de gestão
• 11:49 - Concurso do MPU registra 798 mil inscritos
• 11:33 - Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo
• 11:14 - CPIs viraram instrumento de governo e perderam eficácia, dizem especialistas
• 10:55 - Cúpula do novo CPC muda texto na tentativa de acordo antes do relatório final
• 10:38 - Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica
• 10:28 - TRF-1 nega recurso do MPF contra conselheiro do TCE e ex-deputada
• 10:28 - Com renovação de parceria MPE passa a acompanhar obras da Copa do Mundo Junto ao TCE
• 10:20 - Nações Unidas elogiam mutirão carcerário do CNJ e defendem seu reforço
• 10:14 - MCCE, MP, servidores e juízes rendem homenagens a Rui Ramos e Gerson Paes
• 10:00 - Secretário-geral do CNJ ressalta importância da pesquisa acadêmica para o aperfeiçoamento do Judiciário
• 09:46 - STF nega cautelar em ADI sobre representação de trabalhadores em conselho de empresas estatais
• 09:30 - Supremo entende que ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada
• 09:12 - Entidades pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual
• 08:59 - Do total de denúncias sobre o sistema carcerário, 40% são sobre maus-tratos
• 08:47 - Projeto OAB/MT 80 anos é apresentado em primeira reunião de presidentes de Comissões
• 08:42 - Juizado homologa 24 acordos em multirão

11 Abr 2013

• 18:02 - STF declara inconstitucionais lei e decreto de MT sobre parcelamento de multas de trânsito
• 17:52 - STF nega cautelar em ADI sobre representação de trabalhadores em conselho de empresas estatais
• 17:40 - Senadores querem decisão rápida do STF no caso Raposa Serra do Sol
• 16:53 - Pleno aprova remoção de 5 magistrados para Varas das Comarcas de 3ª Entrância
• 16:30 - TRF-1 absolve empresário acusado de falsificar assinatura de prefeito de Cáceres
• 15:45 - Comitê Multi-Institucional otimiza trabalho de instituições que transitam pelo Judiciário
• 15:45 - STF rejeita embargos de Arcanjo em processo referente a assassinato de empresário
• 14:25 - Divulgada lista de aprovados para estágio em Nova Canaã
• 14:08 - Corregedoria revê recomendação: honorários devem ser pagos ao advogado
• 13:51 - Pagamento de encargos do trabalho doméstico pode ter guia única
• 13:50 - Governo de MT consegue liminar para evitar restrições junto à União
• 13:35 - Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
• 13:12 - CNJ auxilia Executivo na implantação do Sistema de Acompanhamento de Penas
• 12:57 - Escola da magistratura divulga relações de cursos
• 12:40 - Francisco Falcão defende fim de detector de metal e revista a advogado
• 12:24 - Defensor Público-Geral propõe parcerias ao prefeito Mauro Mendes
• 12:03 - Prevenção de Acidentes: Prefeitura de Cuiabá exigirá capacitação de terceirizados em seus contratos
• 11:50 - Portadora de doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente