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Quinta-feira, 23 de maio de 2024

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Mensalão: veja a defesa de Jefferson e 3 ex-deputados

Começa logo mais – às 14h, no horário de Brasília – a última etapa das defesas dos réus envolvidos no Mensalão e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

13 Ago 2012 - 12:46

Da Redação – Rodivaldo Ribeiro e Julia Munhoz / De Brasília – Vinícius Tavares e Catarine Piccioni

Foto: Reprodução

Mensalão: veja a defesa de Jefferson e 3 ex-deputados
Começou às 14h, no horário de Brasília – a última etapa das defesas dos réus envolvidos no Mensalão e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão era das mais aguardadas porque trouxe pela primeira vez ao plenário o pivô do descobrimento do suposto esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).


Foi Jefferson quem denunciou a compra de votos de parlamentares e procura agora envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo tendo ajudado a manter o célebre "eu não sabia de nada" alegado pelo ex-presidente quando começaram as denúncias.

Além de Jefferson, há mais ex-deputados a serem defendidos hoje. Bispo Carlos Rodrigues (do antigo PL-RJ), Romeu Ferreira Queiroz (na época no PTB-MG), José Borba (PMDB-PR). Com eles também serão ouvidas as defesas do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. Todos respondem por vários tipos de crimes, de corrupção passiva à lavagem de dinheiro.

O Olhar Jurídico e o Olhar Direto fazem a cobertura minuto a minuto, direto de Brasília, do chamado julgamento do maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

ACOMPANHE AQUI A COBERTURA EM TEMPO REAL

19h15:Advogados de réus também negaram hoje que dinheiro recebido tenha sido pagamento por compra de votos pelo PT.

19:28 - Muito obrigado pela atenção e continue acompanhando mais notícias e informações sobre o universo jurídico no Olhar Jurídico. E notícias do Brasil e do Mundo você tem no Olhar Direto, uma nova forma de ver o mundo. Boa noite.

19:26 - Vale destacar que o Olhar Jurídico é o único veículo jornalístico de Mato Grosso que está credenciado pelo STF para a cobertura do Mensalão. Pelo oitavo dia o Olhar Jurídico ofereceu aos internautas mais uma cobertura em tempo real direto do Supremo Tribunal Federal.

19:23 - Hoje foi o oitavo dia de julgamento e o sexto dedicado à apresentação das defesas. Foram cinco réus defendidos pelos seus advogados.

19:20 - Amanhã será a vez da defesa do ex-deputado Paulo Rocha, de Anita Leocádia Pereira da Costa, do ex-deputado Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), do também ex-deputado João Magno de Moura e do ex-ministto dos Transportes Anderson Adauto.

19:18 - Com isso chega ao fim mais uma sessão de apreciação da Ação Penal 470, que julga os 38 réus acusados de participação no Mensalão.

19:17 - A defesa do ex-deputado e réu Paulo Rocha, assim como os demais ministros, optam por deixar para amanhã, dia 14, a continuidade do julgamento.

19:14 - Celso de Mello pondera que é necessário seguir o cronograma pré-estabelecido.

19:10 - Os ministros debatem a possibilidade de ouvir um sexto depoimento nesta segunda-feira. O total de depoimentos tomou uma hora a menos do que o previsto. O ministro Joaquim Barbosa sugere que a defesa do próximo réu decida se fará a apresentação hoje ou amanhã. .

19:07 - "Torna-se necessário justificar a própria justificação, oferecer uma justificação última e profunda, baseada na razoabilidade e na razão", segue o advogado.

19:05 - E reforça a importância da análise por parte dos ministros de pontos importantes levados pelas defesas dos réus do Mensalão. Em uma sociedade moderna, sustenta, exige-se que as decisões não sejam apenas tomadas pela autoridade, mas pela razão.

19:04 - Ele afirma que nos meios de comunicação já corre a notícia de que os votos dos ministros do STF estão prontos, à espera dos ritos das defesas.

19:03 - Quando se afirma que o juiz tem que ser imparcial, pede-se que apenas não tome partido e trate o irracional da forma mais racional possível.

19:02 - Pressionando os ministros, ele alega que inocência imparcial não passa de neutralidade antropológica, de irracionalidade e decadência do pensamento, elementos que não se justificam aos julgadores.

19:00 - O advogado tenta comprovar que o julgador trabalha com material de segunda mão. Faltam pouco mais de 20 minutos para o fim da sustentação oral da defesa do ex-deputado José Borba (PMDB).

18:59 - Ele pede a absolvição do seu cliente por absoluta falta de provas para incriminá-lo nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

18:55 - Citando Tomás de Aquino, o advogado lembra que nem Deus pode retroceder nos fatos, ou seja, "o que passou, passou. É, segundo ele, a Lei da Irretroatividade".

18:53 - "É insustentavelmente inverossímel a acusação por não haver provas junto ao sistema financeiro", conclui Inocêncio./////

18:51 - Diz o advogado que não há prova material de que Borba recebeu qualquer quantia. E critica o MP ao usar a tática do "se colar, colou".

18:49 - Diante da afirmação do próprio Marcos Valério de que Borba recebeu R$ 2 milhões, ele diz que a denúncia se baseia apenas em um depoimento colhido e juntado nos autos

18:47 - Voltando ao universo dos fatos narrados contra José Borba, e trabalhando em uma atmosfera em que a realidade dos fatos é uma mera questão de hermenêutica, o advogado nega que o ex-deputado tenha recebido qualquer vantagem do suposto Mensalão.

18:43 - "Em sua tese, ele afirma que todo inquérito é uma peça de ficção, é apenas uma narrativa sobre fatos que ocorreram fora dos autos, assim como as fotografias não substituem as pessoas", segue Mártires Coelho.

18:42 - Gestos, atos, delitos que não mais no campo da realidade foram prorrogados artificialmente pela acusação, sustenta o advogado.

18:40 - E cita Michel Foucault: "O inquérito teve dupla origem, ligado ao surgimento do Estado, à religião. O inquérito vem a ser o substituto do flagrante delito".

18:39 - Ele cita as "armadilhas do processo" como elementos cruciais para desqualificar a acusação do PGR na formuação das provas.

18:35 - Inocêncio Mártires Coelho faz uma segunda advertência, de que o que não está nos autos não está no mundo, ou seja, segundo ele, faltam provas na Ação Penal 470 para incriminar seu cliente e sobra "inventividade".

18:33 - E cita, nas palavras dele, um "angustiante e angustiado Nietzsche: [no clássico "Assim Falou Zaratustra"] não há fatos, mas somente interpretações do que os constitui, assim como não há história, apenas interpretações de fatos".

18:31 - Em tom de discurso, ele faz uma advertência a respeito do conflito de interpretações, entre o ato legislativo e ato judicial.

18:29 - ANÁLISE: “Se o Lula fosse réu, aí sim o Mensalão seria o julgamento da história”. A avaliação é do corregedor da Procuradoria Geral de Mato Grosso, José Vitor Gargaglione, ao considerar que pelo número de réus e questões políticas o julgamento da Ação Penal 470 é mais emblemático do que histórico.

18:28 - Ele cita a necessidasde de se enxergar as acusações sob perspectivas filosóficas contemporânea e com subjetividade. Inocêncio Mártires Coelho diz que a elucidação dos casos vai contribuir com o aprimoramento da justiça. Ele critica o discurso do jurista, que muitas vezes não sai do lugar e que não traz argumentos novos. E promete fazer uso da nova hermenêutica para analisar subjetivamente o processo do Mensalão.

18:27 - De acordo com o advogado, o Ministério Público está se comportando como advogado do governo. Ele afirma que cabe à defesa trazer um novo olhar sobre o tema e reforça o que já foi dito por outros advogados.

18:24 - José Borba responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, ele também teria recebido dinheiro do Valerioduto.

18:22 - Chega ao fim a penúltima sustentação. E logo em seguida começa a sustentação oral do advogado Inocêncio Mártires Coelho, que defende o ex-deputado federal José Borba. 

18:20 - BASTIDORES: Questionado sobre sua conversa com Roberto Jefferson antes da sustentação oral, o advogado Luiz Barbosa disse ter brincado: "eu liguei pra ele dizendo que compraria cigarros para levar pra ele na cadeia". Jefferson então teria dito que precisaria. Detalhe: Jefferson não fuma. O advogado Luiz Francisco disse que o caso é de "patrocínio pessoal", embora ele seja secretário nacional de assuntos jurídicos do PTB.

18:19 - Ao alcançar o fim de sua sustentação oral, o advogado diz que há o risco de se cometer injustiças e afirma que parte da mídia classifica as defesas de repetitivas. "Se uma conduta pode interferir em outra área do direito, não significa que atinja a área penal"."E não há que se falar em crime de corrupção passiva nem crime de lavagem de dinheiro".

18:17 - Alguns estão escrevendo "crônicas de uma sentença anunciada", afirma o advogado ao parafrasear o escritor colombiano Gabriel García Marquez e seu clássico "Crônica de uma morte anunciada.

18:16 - O advogado diz que não é possível que haja sistema constitucional que não seja afinado com o governo. O advogado volta a elogiar a peça da ação penal mas duvida de que a acusação de lavagem de dinheiro possa se encaixar no caso de Queiróz.

18:13 - Descartando a tese de uso do dinheiro para "proveito próprio" por parte de Queiróz, o advogado diz que diversas regiões de Minas Gerais receberam recursos para capanhas eleitorais.

18:10 - Afastando qualquer ato de promiscuidade, o advogado lembra de outras campanhas do PTB que receberam recursos da Usiminas. E rebate denúncias de que repasses foram clandestinos para evitar disputa por recursos entre outros partidos.

18:07 - Descartando a tese de uso do dinheiro para "proveito próprio" por parte de Queiróz, o advogado diz que diversas regiões de Minas Gerais receberam recursos para capanhas eleitorais.

18:04 - Afastando qualquer ato de promiscuidade, o advogado lembra de outras campanhas do PTB que receberam recursos da Usiminas. E rebate denúncias de que repasses foram clandestinos para evitar disputa por recursos entre outros partidos.

18:01 - Ronaldo Garcia Dias elogia a inteligência do procurador geral da República mas diverge de algumas assertivas usadas por Roberto Gurgel na Ação Penal 470. E contesta o destino e o montande de recursos passados pela Usiminas, via Marcos Valério, ao PTB nacional.

17:59 - BASTIDORES: O advogado de Jefferson reforçou -- em entrevista -- que projetos de lei são de autoria da Presidência e não do governo e auxiliares. Para Barbosa, a procuradoria não apresentou provas contra ninguém no processo. Na avaliação dele, o procurador-geral Roberto Gurgel jogou pra "torcida", que, segundo ele, seria a população. "E o povo quer sangue". Barbosa declarou que vai ser um "festival de absolvições" e a culpa vai ser de Gurgel.

17:57 - E lembra que o ex-deputado pagou R$ 200 de taxas bancárias. "É a mais valia do dirigente partidário", afirma o advogado ao citar a tese marxista da exploração do trabalho.

17:54 - O advogado do ex-deputado federal Romeu Queiróz cita trecho da acusação segundo a qual jamais houve transferência pelas regras da normalidade bancária. Mas Garcia Dias garante que os recursos foram transferidos por meio bancário. E lembra que o ex-deputado pagou R$ 200 de taxas bancárias. "É a mais valia do dirigente partidário", afirma o advogado, citando a tese marxista da exploração do trabalho

17:53 - BASTIDORES: O advogado de Roberto Jefferson -- em entrevista do lado de fora do plenário do STF -- relatou ter ido à Casa Civil quando houve o recebimento da denúncia e a titular era a atual presidente da República, Dilma Roussef. Ele teria pedido uma certidão para saber quais providências haviam sido tomadas em relação à denúncia feita pelo seu cliente. De acordo com Barbosa, a Casa Civil chegou a emitir uma certidão dizendo que nada tinha sido feito. A certidão foi juntada como defesa prévia nos autos. "Eu indiquei os dispositivos legais para que o tribunal considere a possibilidade de envolver o ex-presidente Lula na denúncia", disse Barbosa, ao ser questionado sobre a viabilidade jurídica de Lula ser incluído em uma ação penal que já está sendo julgada

17:51 - Ele acredita que entre administrar o partido e atender questões partidárias externas existe uma grande distância.

17:48 - "A acusação fez um movimento pendular ao tentar estabelecer ligações entre o pagamento dos recursos aos partidos e as votações na Câmara", sustenta o advogado Garcia Dias.

17:45 - Em um exerício de retórica, o advogado começa sua tentativa de mostrar que o dinheiro da Usiminas ao PTB era fruto de operação legal e que não devem suscitar acusações. Afirma o advogado que assistiu a todas as sustentações orais pela TV. E disse que é muito mais proveitoso assistir pela TV do que no plenário e que não há prejuízo para a compreensão dos fatos narrados pelos outros advogados.

17:43 - BASTIDORES: O ministro do STF e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, além de não levar as provas da participação do ex-presidente Lula no Mensalão, de acordo com o advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Correa Barbosa, as colocou em apenso. O advogado disse ter produzido as provas em questão, já que o procurador-geral Roberto Gurgel não o fez. "Certamente agora o ministro relator vai falar sobre isso [provas sobre Lula] e a corte tomará conhecimento e decidirá o que fazer", disse Barbosa. Na entrevista, Barbosa repetiu que empréstimos do BMG e do Banco Rural ao PT estão ligadas com um decreto de Lula, que permitiu aos bancos privados a concederem crédito consignado. "Acho que esse processo é de brincadeira, que não é pra pegar quem tem de pegar", disse Barbosa, criticando a atuação de Gurgel.

17:41 - Aliás, a Usiminas era uma das grandes clientes da SMP&B, a agência de publicidade de Marcos Valério, segundo a denúncia de Roberto Gurgel.

17:39 - Romeu Queiróz é acusado de receber R$ 102 mil para proveito próprio, recurso este que é parte de um total de R$ 800 mil doados pela empresa estatal Usiminas a candidatos na eleição de 2002.

17:37 - Garcia Dias contextualiza fatos para tentar, como outros advogados do Mensalão, desqualificar as acusações.

17:34 - Os R$ 50 mil que, segundo a denúncia, teriam sido recebidos por Queiróz, foram recebidos na condição de coordenador do PTB.

17:31 - Ele narra fatos descritos pelo Ministério Público, segundo os quais em julho de 2003, Martinez (ex-presidente do PTB) solicitou a Queiróz a indicação de alguém para receber recursos do PT.

17:29 - Em mais uma abordagem que tenta desqualificar a acusação de Roberto Gurgel, Garcia Dias cita o clássico "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, para tratar da figura do ornato, aquele que tem conhecimento da matéria, no caso a matéria penal.

17:27 - Começa a sustentação oral do advogado Ronaldo Garcia Dias, que defende Romeu Queiróz.  

17:26 - BASTIDORES: Em entrevista no intervalo da sessão desta quinta-feira, o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o ex-deputado Roberto Jefferson, afirmou ter percebido a necessidade de o ex-presidente Lula ser responsabilizado logo após o STF ter recebido a denúncia contra os auxiliares do petista. De acordo com o advogado, o ministro que relata o caso do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, não levou as denúncias ao STF.

17:25 - Os ministros voltam de uma pausa de 45 minutos.

17:23 - ANÁLISE: A tese sustentada pela defesa dos réus é de que não há provas contundentes de que realmente existiu o Mensalão. Para o advogado Eduardo Mahon, os advogados confirmam a existência de caixa dois, mas não fazem os apontamentos necessários. “A defesa não está apontando nenhuma circunstância de formação desse caixa dois”, ponderou o advogado.

17: 17 - O procurador Roberto Gurgel também foi alvo de acusações de omissão por não ter responsabilizado Lula no Mensalão. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. É o presidente da República quem nomeia o procurador geral da República.

17:13 - A assessoria de imprensa do ex-presidente disse há pouco que Lula não se pronunciou sobre as acusações do advogado de Roberto Jeferson. O Instituto Lula informou que o ex-presidente não está assistindo ao julgamento do Mensalão.

17:07 - A defesa do advogado de Roberto Jeferson foi uma das mais incisivas. Luiz Francisco Corrêa Barbosa acusou o ex-presidente Lula de ter ciência do Mensalão e de ser um dos responsáveis pelo esquema. 

17:00 - O julgamento do Mensalão é a primeira cobertura feita em tempo real do Olhar Jurídico. Temos equipes dentro do Supremo Tribunal Federal e nas redações em Mato Grosso para uvir a opinião de especialistas.

16:53 - Mas ele foi mais longe ainda, ao dizer que Lula, "além de saber, ainda ordenou o Mensalão". Também garantiu que o ex-presidente Lula conhecia cada parte do esquema e era o verdadeiro e maior comandante dos atos, todos sistematizados, via Casa Civil, sob responsabilidade de José Dirceu.

16:50 - O momento mais forte da primeira parte das defesas foi, sem dúvida nenhuma, o advogado de Roberto Jefferson, ironicameente, comparando Luiz Inácio Lula da Silva a um pateta ou "deficiente". Seria, de acordo com ele, a única maneira do ex-presidente da República não saber de nada sobre o Mensalão.

16:43 - A pausa deve ser de aproximadamente 30 minutos. Depois disso, vão fazer uso da palavra os advogados de Romeu Queiróz e José Borba.

16:41 - O advogado de Palmieri também alegou reiteradas vezes que não há provas materiais nem atos provados ou comprovados na denúncia do MPF. Ainda assim, disse que o procurador geral Roberto Gurgel tinha uma aparência gentil, agradável, parecida com a do apresentador e humorista Jô Soares. 

16:39 - Os três advogados que fizeram hoje a sustentação oral gastaram 50 minutos a menos do tempo total destinado às defesas, disse Ayres Britto ao declarar o intervalo.

16:37 - O presidente do STF, Ayres Britto, declara intervalo e suspensão da sessão por 30 minutos.

16:36 - E encerra sua participação homenageando o ministro Dias Tóffoli. "Vossa Excelência honra a advocacia e esta geração de advogados. Este tribunal não tem cor e não se entregará às alegações que não estejam descritas corretamente na denúncia".

16:35 - Este é o segundo advogado a acusar Roberto Gurgel de omissão.

16:32 - "Ética e moral são perdidas quando ocorre uma denúncia midiática como esta do Mensalão", alega o advogado.

16:30 - E citou poeta português em uma tentativa de comprovar o preço que se paga pela hombridade e caráter de seu cliente.

16:29 - Ele afirma que a Casa sempre tem a cara do pai. E considerou que o STF ficou mais acessível depois que Ayres Britto assumiu a Suprema Corte.

16:28 - O ex-tesoureiro teria dito que o dinheiro enviado pelo PT ao PTB não seria de responsabilidade dele, argumenta a defesa. 

16:26 - "Emerson é um pobre coitado", classifica seu advogado ao tentar provar que Emerson Palmieri era nada além de um reles leva e traz.

16:24 - O ex-tesoureiro do PTB era primeiro secretário nacional do PTB e suas ações dizem respeito às ações administrativas do partido. O advogado, porém, admite que Palmieri participou de reunião com José Dirceu e José Genoíno para debater alianças do PTB.

16:21 - O advogado de Emerson Palmieri tenta tirar do seu cliente de toda e qualquer responsabilidade sobre decisões a respeito do recebimento de recursos considerados ilícitos pela PGR.

16:20 - Lendo o depoimento de seu cliente, o advogado continua: "O senhor José Hertz diz: houve um episódio em 10 de julho de 2003 em que o declarante solicitou ao boy do PTB para que este fosse à SMP&B com a finalidade de receber recursos de Simone de Vasconcelos para o PTB".

16:17 - "Quero lembrar aos senhores que estamos no Congresso Nacional, quando Roberto Jefferson e Romeu Queiroz estavam sendo amplamente analisados por aqueles deputados que acreditavam que Roberto Jefferson tinha mentido. Roberto Jefferson foi cassado porque mentiu e quebrou decoro parlamentar por sua mentira. Já está pagando sua pena", sustenta Messias.

16:15 - O advogado sustenta que seu advogado tem funções subalternas dentro do PTB que não são ligadas ao comitê eleitoral ou a deciões políticas.

16:14 - "Não tem um deputado do PTB que recebeu dinheiro do Marcos Valério", continua o advogado.

16:10 - "A denúncia da PGR é midiática, sem sustentação", argumenta o advogado de Palmieri. "Cadê a prova? Não existe, é só retórica, típica de outros poderes que não este aqui", garante.

16:08 - É mentira que Emerson Palmieiri tenha recebido qualquer recurso de Marcos Valério, disse o advogado ao citar depoimento de Roberto Jefferson.

16:04 - ANÁLISE: o advogado Eduardo Mahon considerou que enquanto não encerrar a parte de sustentação oral das defesas não deve haver maiores novidades no julgamento do Mensalão. Ele destacou a atuação do defensor Público Geral da União que, para Mahon, fez uma defesa mais técnica, levantando uma preliminar de nulidade que teria "passado batido" pelos outros advogados

16:02 - O advogado tenta trazer à tona uma série de conexões entre personagens do PTB que envolviam o ex-presidente partido, o falecido deputado José Carlos Martinez e o tesoureiro Emerson Palmieri.

15:58 - De acordo com o advogado, o seu cliente não sabia da origem do dinheiro pago ao PTB nem tinha ciência do fato de existir alguma negociação com o PT

15:55 - Itapoã Messias sustenta que seu cliente não tinha envolvimento com as transações suspeitas sobre as quais se assentam denúncias de que são do Mensalão.

15:53 - Ele argumenta que a denúncia contra Palmieri deveria ser precisa, concisa e que contivesse um nexo de causalidade. Nada disso foi feito, garante o advogado..

15:51 - Segundo Messias, Palmieri não fazia parte do núcleo central do suposto esquema que beneficiou deputados federais.

15:50 - Emerson Palmieri era tesoureiro do PTB e é acusado por Gurgel de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

15:47 - Chega ao fim a apresentação do mais incisivo advogado até aqui. O único a imputar alguma culpa ao ex-presidente Lula. Começa a apresentação de Itapoã Missias, defensor de Emerson Palmieri.

15:45 - Lula se comportou como um omisso, traiu a confiança do povo, inclusive eu por duas vezes. Tem gente que praticpou crime we não é nem demandado." 

15:43 - Barbosa faz um alerta à impresa de que o procurador geral da República se recusa a fazer o seu trabalho. Ficou três anos sem fazer nada na presente Ação Penal e também ficou "sentado em cima da ação" no caso Demóstenes/Cachoeira. "Isso não é admissível", bradou.

15:42 - Ele critica a falta de provas do ponto de vista probatório. E diz que Gurgel quer jogar para o povo ao se omitir e não investigar o ex-presidente Lula.

15:41 - O advogado pede diligência para apurar a responsabilidade de Lula. Não é possível que um escaândalo desta dimensão passe lotado pelo Supremo Tribunal Federal. E acusa o procurador-geral da República de jogar o povo contra o STF. "Ele falou à galera, ao povo, que quer sangue" e não a este tribunal.

15:39 - Para defender o seu cliente, o advogado vai para o campo de batalha ao enfrentar o procurador Gurgel e acusá-lo de ter se omitido perante denúncia de que o ex-presidente Lula é o responsável pelo Mensalão.

15:38 - Ele aponta Gurgel de pioneiro ao ser responsabilizado de crime de responsabilidade por omissão, cujo processo foi movido pelo senador Fernando Collor.

15:37 - O advogado lembra que Lula assinou decreto que permitia a bancos como o BMG de oferecer empréstimos consignados. O procurador geral da Repúbilca poderia pedir diligências, investigação ou arquivamento desta "caixa preta", continua o advogado.

15:35 - De acordo com o advogado, o ex-ministro da Previdência Amir Lando é acusado em Ação Civil Pública de incentivar aposentados a contrair empréstimos consignados. O Banco BMG foi criado especificamente para isso, sustenta.

15:33 - Barbosa sustenta que o governo fez sindicância para apurar as denúncias feitas por Jeferson dentro do governo. Em sua sustentação, o douto declara que a Ação Penal 40 vai gerar uma série de absolvições por inconsistências.

15:31 - "O meu cliente tem dito e reitrado que o presidente Lula teria ficado surpreso com a denúncia", mas ainda assim ele sabia e também ordenou os pagamentos.

15:30 - O advogado lembra que o procurador geral da República afirmou que entre as quatro paredes do Palácio do Planalto foram feitas tenebrosas transações. E questionou Gurgel por insistir que Lula não sabia de nada.

15:28 - Barbosa afirma com veemência que o presidente, além de não ser pateta, nem deficiente, era sim, como disse disseram, segundo ele, "safo". "Safo, doutor honoris causa aqui, em universidades do exterior e não só sabia. Reafirmo: não só sabia como também ordenou o que vinha acontecendo no Congresso". Foi a citação mais forte ao ex-presidente Lula até aqui.

15:27 - Segundo a Constituição, somente a Câmara Federal poderia questionar Jeferson por quebra de decoro parlamentar. O advogado diz que se está em caso típico de nulidade juríica para condenação em razão de o foro não ser adequado./////

15:26 - Quiseram fazre acreditar que o ex-presidente Lula fosse um pateta, um deficiente, para que as coisas acontecessem sem que ele soubesse.

15:25 - E situa que Roberto Jeferson, do PTB, partido que fundou a previdência social com Getúlio Vargas, não votaria e nem precisaria receber recursos para votar com o governo em tema de seu interesse.

15:24 - Luiz Francisco Corrêa Barbosa contesta que houvesse o pagamento do dinheiro para vincular apoio à votação da reforma da Previdência.

15:22 - Para o advogado, o repasse não caracteriza a lavagem de dinheiro e não pode gerar a segunda acusação, de corrupção passiva.

15:20 - Ele argumenta que o PT tomou empréstimos no BMG e no Banco Rural para pagar estes recursos aos partidos.

15:18 - "O PT, cuja direção nacional celebrou ajustes ao PTB para a eleição municipal, transferiu os recursos a Roberto Jeferson", justifica Barbosa ao rebater a tese de lavagem de dinheiro.

15:16 - Os recursos, afirma o advogado, são oriundos de fundo partidário, doações de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos. A movimentação em espécie desse tipo de recursoestá prevista na instrução normativa que cuida disso prevista em constituição.

15:14 - Só se sabe do pagameto dos R$ 4 milhões pelo depoimento do próprio Roberto Jeferson. O dinheiro se referia à eleição municipal de 2004, alega o advogado.

15:12 - Jeferson teria recebido R$ 4 milhões do PT, em dinheiro, na sede do PTB. Valor entregue pelo próprio Marcos Valério.

15:10 - Ato contínuo, Jeferson denunciou todo o fato em entrevista ao jornal Folha de SP. .

15:09 - Jeferson, disse Barbosa, reiterou as denúncias perante um juiz. E argumenta que uma manobra da Abin disfarçou pessoas (empresários) para incriminar o ex-deputado do PTB filmando uma proposta de propina aos dirigentes dos Correios na época.

15:07 - Ele lembra que seu cliente foi até o presidente Lula, perante ministros e testemunhas, e deu ciência do que estava ocorrendo em seu governo.

15:05 - Roberto Jeferson responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo Barbosa, a Ação Penal 470 se revelou açodada e incompleta, improcedente e intimidatória.

15:04 - Começa agora a sustentção oral de Luis Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado Roberto Jeferson, do PTB.

15:03 - O advogado diz que seu ciente tem absoluta certeza da sua inocência. E que seu cliente está "sofrendo todos os dissabores de responder a uma ação penal, especialmente uma ação penal como esta, de repercussão nacional e internacional", onde todos, "especialmente a imprensa, anseiam por condenação, mesmo sem ter qualquer espécie de indício de cometimento de crime", foi como encerrou o advogado Mascarenhas Braga.

15:01 - A sustentação oral do advogado Bruno Braga chega a 30 minutos. Ele rebate um a um todas as tentativas da PGR de incriminar seu cliente.

15:00 - Ele admite que somente o crime de corrupção passiva poderia ser levado em consideração. Mas rebate a acusação por justificar que não há crime antecedente.

14:58 - Rodrigues não está enquadrado nos crimes contra a administração pública e ao sistema financeiro. Por este motivo, não poderia responder por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

14:56 - Ele questiona a AP 470 de que o recebimento de R$ 150 mil possa enquadrar Rodrigues nos crimes de corrupção passiva e formação de quadriha.

14:55 - O advogado cita depoimento do ex-bispo Carlos Rodrigues segundo o qual ele nunca ouviu falar desse tipo de negociação (financeira) no Congresso.

14:52 - O advogado alega que seu cliente nunca precisou receber recursos para votar junto com o governo nas votações da Reforma da Previdência e Reforma Tributária porque essas pautas eram de interesse não só do PT, pois eram projetos também do extinto PL.

14:49 - Segundo ele, é notória a inconsistência da acusação de que houve pagamento de Mensalão ao PL. Ele argumenta que o PL era governo, tinha o vice-presidente da República na época (José Alencar, já falecido) e tinha compromisso com o ex-presidente Lula.

14:48 - O advogado também diz que não se tem notícia de sequer um senador ou ex-senador que teria recebido oferta de "vantagem lícita ou ilícita". A alegação foi feita para contestar a existência do Mensalão.

14:47 - E para descaracterizar a tese de Mensalão, o advogado lembra que não houve qualquer votação em dezembro de 2003, época do pagamento dos R$ 150 mil.

14:46 - Bruno Braga conclui, com base em depoimentos a que teve acesso, que a ação penal não tem peso para condenar o ex-bispo Rodrigues pelos crimes apontados pela PGR.

14:45 - Como o dinheiro não ficou em poder de seu cliente, o ex-bispo Rodrigues, o advogado de defesa afirma que não há como enquadrá-lo nem em corrupção passiva nem em lavagem de dinheiro. Ele seria apenas um trabalhador, pagando outros trabalhadores com o dinheiro repassado por seus chefes para pagar dívidas. "A procuradoria não teve o trabalho de apresentar sequer um ato de ofício", continua o advogado.

14:44 - O advogado cita pessoas envolvidas por Carlos Rodrigues na campanha eleitoral. Segundo ele, as equipes eram formadas por pessoas humildes, sem recursos, alguns inclusive sem conta em banco e cartões de crédito e, portanto, sem condições de movimentar valores ilegais.

14:41 - O advogado diz que seu cliente chegou mesmo a ser ameaçado por causa dessas dívidas de campanha, especialmente no segundo turno. A ameaça viriam das pessoas contratadas para prestar serviços e fornecer materiais de campanha. "Demorou quase um ano, mas todas as dívidas foram pagas", sustenta Mascarenhas Braga.

14:39 - E justifica que seu cliente recebeu os R$ 150 mil para honrar o pagamento das dívidas contraídas na companha eleitoral de 2002.

14:36 - Bruno Alves de Mascarenhas Braga alega que Carlos Rodrigues empenhou-se na campanha de Lula à presidência da República mas não tinha recursos para tal.

14:33 - Apesar de admitir o caixa 2 (que também é ilegal no Brasil), Mascarenhas Braga contesta a acusação, pois, segundo ele, ela se escora em apenas um depoimento.Os R$ 150 mil que o ex-deputado recebeu teria sido destinado apenas ao pagamento de campanhas eleitorais.

14:31 - BASTIDORES: Todos os advogados que irão fazer sustentação oral nesta tarde de defesa de ex-parlamentares procuraram evitar falar com a imprensa. Eles entram e saem do plenário pela lateral.

14:30 - O ex-deputado Carlos Rodrigues era o coordenador da bancada evangélica na Câmara. Mascarenhas Braga admite que seu cliente movimentou R$ 150 mil em dinheiro, mas o fez única e exclusivamente para saldar dívidas de campanha. É mais um advogado que admite a existência de caixa dois e nega com veemência a existência do Mensalão.

14:29 - O nome do ex-Bispo Rodrigues é Carlos Alberto Rodrigues Pinto, ex-deputado federal do extinto PL, apontado na Ação Pena 470 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entretanto, "ele não exerce mais nenhum tipo de atividade religiosa", de acordo com seu advogado.

14:27 - O primeiro advogado a falar é Bruno Alves de Mascarenhas Braga, que defende o ex-deputado Bispo Rodrigues. "Só a título de esclarecimento, vossa excelência, meu cliente já não é mais conhecido pelo apelido parlamentar de Bispo Rodrigues, excelências, ele agora é só um cidadão comum, sob o julgamento deste tribunal", foi a primeira fala do advogado, após os tradicionais cumprimentos e mesuras, respondendo a Ayres Britto que nomeou seu cliente e depois o chamou de Bispo Rodrigues..

14:26 - Os ministros adentram o salão, o preisdente do STF, Ayres Britto, pede a leitura da ata da sessão anterior. Não há contestação, ele declara aberta a sessão.

14:24 - O esquema de segurança do STF envolve centenas de profissionais. Uma ampla área em volta do prédio do Supremo foi isolada para evitar que manifestações perturbem a ordem no local do julgamento. Uma porta com detectores de metais está insatalada na entrada do prédio, causando certa demora para o acesso ao interior do Supremo./

14:23 - O julgamento do Mensalão chega ao seu oitavo dia. A movimentação em frente ao Supremo é pequena em relação aos primeiros dias, mas há a presença de bom número de jornalistas e seguranças.

14:19 - 25 réus do mensalão já apresentaram a sua defesa no julgamento. Outras cinco defesas ocorrem hoje. Amanhã, terça-feira, também haverá cinco apresentações. Na quarta-feira serão apenas duas sustentações orais.

14:17 - Dia de céu nublado na capital federal. A segunda-feira começou com cara de inverno, com muito vento e temperatura baixa. Neste momento, 22 graus em Brasília.

14:15 - A exemplo de todos os outros dias do julgamento, o horário previsto para o início da sessão não está sendo cumprido e já chega aos 15 minutos de atraso.

14:13 - Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e por isso alguns réus respondem a dezenas de acusações. 

14:12 - Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (pena de um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).

13:46 - No dia 3, o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.

13:41 - Pela denúncia do Ministério Público Federal, o Mensalão foi um esquema montado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, além de comprar apoio de parlamentares, também saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2.

13:39 - Tudo parece apontar para a efetiva existência do Mensalão. A corroborar a tese, muitas defesas de réus admitindo a existência de caixa 2, apesar de negarem a existência do esquema para a compra de votos e apoio para as pautas de interesse do governo Lula.

13:36 - Mesmo nesta fase de voto, ainda há tentativas de manobrar para estender o período de julgamento. Prova é o advogado Márcio Thomaz Bastos, que já pediu apresentação dos votos dos 11 minutos por inteiro. Detalhe: só o voto do relator chega a mil páginas. Pra tristeza do ex-ministro da Justiça Thomaz Bastos, Joaquim Barbosa já anunciou que vai ler um resumo.

13:33 - Segundo estimativa do STF, a fase das defesas termina quarta-feira (15). Daí em diante, começam os votos dos 11 ministros. O primeiro a votar é o relator do processo, Joaquim Barbosa.

13:30 - Boa tarde, internauta, enquanto a sessão no STF não começa, vamos relembrar um pouco da história do esquema.

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