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Artigos

21 Mar 2024

• 08:00 - E agora? Recuperações Judiciais explodem no Agro.

19 Mar 2024

• 08:00 - A COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR DA NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME POR CREDORES.

15 Mar 2024

• 08:00 - O projeto de lei sobre a relação de trabalho dos motoristas de aplicativos e as plataformas

08 Mar 2024

• 08:00 - A subordinação algorítmica e algumas de suas consequências para o trabalhador

01 Mar 2024

• 08:00 - A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua

23 Fev 2024

• 08:00 - A nova lista de doenças ocupacionais: burnout, abuso de drogas e tentativa de suicídio estão entre elas

19 Fev 2024

• 08:00 - O direito de vizinhança

09 Fev 2024

• 08:00 - O novo salário mínimo para 2024: a retomada de sua valorização e do ganho real

26 Jan 2024

• 08:00 - Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho: uma versão contemporânea do antigo voto de cabresto

19 Jan 2024

• 08:00 - O papel social dos empregadores no enfrentamento a violência doméstica

12 Jan 2024

• 08:00 - A discriminação de idosos no mercado de trabalho e as iniciativas legislativas para combatê-la

22 Dez 2023

• 08:00 - O controle do uso do banheiro por empregados e a violação à dignidade humana

15 Dez 2023

• 08:00 - A imprescritibilidade das verbas relativas à escravização contemporânea de seres humanos
• 08:00 - Embriaguez ao volante: desvendando aspectos jurídicos e defendendo direitos

31 Out 2023

• 08:00 - Sistema de freios e contrapesos também requerem a eterna vigilância

17 Out 2023

• 08:00 - Em Direito do Consumidor, estados têm importante papel legislativo a cumprir

18 Set 2023

• 08:00 - O dever de pagar pensão alimentícia encerra aos 18?

15 Set 2023

• 08:00 - 30 anos de luta pelas prerrogativas dos advogados criminalistas

11 Set 2023

• 08:00 - Pensão alimentícia e vulnerabilidade

11 Ago 2023

• 08:00 - Dez anos da Lei Anticorrupção no Brasil: e agora?
• 08:00 - Advogados jamais serão dispensáveis

26 Jul 2023

• 08:00 - O desafio da ressocialização do preso

18 Jul 2023

• 08:00 - Companheiro não é herdeiro necessário segundo o STJ

12 Jul 2023

• 08:00 - ChatGPT. Herói ou Vilão no Sistema Jurídico

22 Jun 2023

• 08:00 - Prazos dilatados na Lei de Licitações – Parte II

02 Jun 2023

• 08:00 - Por que a falência parece assustar mais os credores do que os devedores?

22 Mai 2023

• 08:00 - Direito ou Justiça?

26 Abr 2023

• 08:00 - Caravana CAA/MT com vacinação

20 Abr 2023

• 08:00 - Dispensa de licitação: novos limites, novos desafios

04 Abr 2023

• 08:00 - Mato Grosso e o Arcabouço Fiscal
• 08:00 - Taxação de empresas estrangeiras é primordial para desenvolvimento do País

03 Abr 2023

• 08:00 - A luta pelo controle interno independente – Parte 2
• 08:00 - Por que é importante a participação dos credores na Recuperação Judicial?

29 Mar 2023

• 08:00 - Licitação é coisa séria

21 Mar 2023

• 08:00 - Considerações sobre ADI 6.674 do STF e o § 3º do Artigo 24 da Constituição Estadual

20 Mar 2023

• 08:00 - Reflexões sobre a Instituição Obrigatória aos Municípios de Taxa de Serviços de Coleta/Remoção de Lixo do Marco Regulatório do Saneamento Básico
• 08:00 - O cuidado com a fiança em contratos com cláusula de prorrogação automática

17 Mar 2023

• 08:00 - O que é a recuperação de créditos tributários?

13 Mar 2023

• 08:00 - Toda licitação precisa ser sustentável
• 08:00 - O pedágio indígena