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Domingo, 31 de maio de 2020

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Mensalão: veja o voto do revisor, Ricardo Lewandowski

A previsão de início da sessão é às 14h (horário de Brasília), hoje (22) é a vez do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, ler o seu voto.

Da Redação - Rodivaldo Ribeiro e Julia Munhoz / De Brasília - Vinícius Tavares

22 Ago 2012 - 12:57

Foto: Reprodução

Mensalão: veja o voto do revisor, Ricardo Lewandowski
Recomeçou hoje (22) o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão de início da sessão era às 14h (horário de Brasília), mas, como de costume, houve atraso no início da sessão. Hoje foi a vez do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, ler o seu voto. Ele abordou todos os pontos levantados pelo ministro relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, e ocupou toda a sessão. Lewandowski, surpreendentemente, acompanhou as condenações de Barbosa.

A grande expectativa era quanto ao final da sessão, quando seria decidido se o ministro Cezar Peluso poderia antecipar seu voto. Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 03 de setembro, ao completar 70 anos, e não poderá continuar na Corte Suprema. Pelo protocolo normal da corte, ele seria o quinto a votar. Peluso deve ser o único a não adotar o sistema de fatiamento do processo, optando pela votação em bloco. Entretanto, nada ficou decidido hoje.

Agora, o resultado pacial do julgamento da Ação Penal 470, o chamado julgamento do Mensalão, tem o seguinte resultado parcial: Marcos Valério foi condenado por corrupção ativa e peculato por duas vezes. Cristiano Paz foi condenado por corrupção ativa e peculato também duas vezes. Ramon Hollerbach foi outro que recebeu duas condenações por corrupção ativa e peculato.

Luiz Gushiken foi absolvido por falta de provas. João Paulo Cunha foi condenado apenas no voto do relator Joaquim Barbosa. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, irá fazer a análise do réu somente amanhã.

Pelo cronograma, votarão nos próximos dias Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF.

Acompanhe como foi  a cobertura do voto de Lewandowski em tempo real

19:30 - A cobertura do Olhar Jurídico para o julgamento do Mensalão continua nesta quinta-feira, com informações em tempo real direto do centro das decisões do meio jurídico nacional. Uma boa noite.

19:27 - Diferente da expectativa inicial, o voto do revisor não contrapôs a exposição de Joaquim Barbosa, que também fez acusações por crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro.

19:25 - A leitura do voto por parte de Ricardo Lewandowski foi feita de forma resumida e ágil, bem diferente da apresentação feita por Joaquim Barbosa.

19:23 - O julgamento do Mensalão será retomado nesta quinta-feira, quando o revisor do processo continuará a ler seu voto, desta vez contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha.

19:22 - Após a leitura do resultado final do voto de Lewandowski, o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, dá por encerrada a sessão desta quarta-feira.

19:18 - Marco Aurélio Mello cobra manifestação de Lewandowski, que havia dito no início da sessão que faria um contraponto ao voto de Joaquim Barbosa. No entanto, ele entende que o contraponto não foi na orientação do voto, mas na sua fundamentação.

19:14 - Antes de absolver Luiz Gushiken, o revisor lembra, no entanto, de depoimento de Pizolato na CPI dos Correios, segundo o qual o ex-diretor do BB dizia ser pressionado pelo ex-ministro para adotar práticas ilícitas pelas quais foi acusado. 

19:10 - Neste momento, ele analisa o caso do ex-ministro da Secretaria de Comunicação de Govenro, Luiz Gushiken, que foi absolvido pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel, e pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, por falta de provas.

19:06 - O ministro Lewandowski segue o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e condena os sócios Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e dois peculatos cada. No caso do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizolato, o voto final do revisor foi pela culpa do réu pelos crimes de peculato e corrupção passiva.

19:00 - Lewandowski admite falha de Gurgel mas diz existirem provas contra sócios de Valério

18:59 - Para o ministro, há razões suficiente para imputar a Ramon Hollerbach os mesmos crimes que recaem sobre seu sócio Marcos Valério.

18:56 - Em ritmo acelerado, Lewandowski vota pela acusação de Cristiano Paz pelo segundo peculato e por corrupção ativa. O ministro inicia a análise do voto contra o outro sócio Ramon Hollerbach.

18:51 - Ele começa a explicitação do voto quanto aos crimes de peculato.

18:48  - "Deste modo, não procede a alegação de que o Cristiano Paz não era sócio, visto que ele assinou o cheque (nominal à DNA). Por essas razões, entendo caracterizado o crime de corrupção ativa nos termos do artigo 333 do Código Penal. Pelo meu voto, senhor presidente, condeno o réu Cristiano Paz", leu o ministro Lewandowski.

18:41 - O ministro relata encontro e participação entre Cristiano Paz e Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, no que seria o início dos acertos para os supostos empréstimos feitos pelo PT para pagar dívidas de campanha, mas cujos recursos foram, segundo a acusação, para o Mensalão.

18:36 - Paz teria participado no pagamento de R$ 326 mil a Pizolato. Para o ministro, embora não tenha observado a melhor técnica na acusação feita pela Procuradoria Geral da República, ficou clara a responsabilidade penal do sócio de Marcos Valério.

18:32 - Em seguida, começa a analisar a conduta de Cristiano Paz, sócio da DNA, pelo crime de corrupção ativa.

18:27 - O ministro vota pela condenação de Marcos Valério pelo crime do primeiro peculato a que o empresário respondia. E em seguida, vota pela inclusão de Valério pelo segundo peculato.

18:25 - O ministro acelera o ritmo da apresentação do voto e faz uma leitura dinâmica de laudos e depoimentos concedidos.

18:23 - Resumindo sua apresentação, Lewandowski vota pela condenação do réu Marcos Valériu pelo crime de corrupção ativa.

18:20 - Para cada corruptor passivo existe, teoricamente, um corruptor ativo, acrescenta o revisor. Neste momento cai a noite em Brasília e o julgamento do Mensalão prossegue com a leitura do voto do ministro revisor.

18:18 - Para cada corruptor passivo existe, teoricamente, um corruptor ativo, acrescenta o revisor.

18:14 - O ministro Ricardo Lewandowski aborda neste momento a participação dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, todos sócios da DNA, agência beneficiada pelos delitos cometidos em conluio com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizolato.

18:12 - De forma resumida, o ministro culpa Pizolato pelos crimes de lavagem de dinheiro. Neste momento, debatem a participação de outros réus em relação ao item 3, que trata de corrupção ativa.

18:10 - As provas contidas nos autos permitem, segundo Lewandowski, comprovar a existência branquiamento de capitais.

18:08 - Quanto ao crime de lavagem imputada ao réu, acrescenta o ministro, fica nítida a participação de Pizolato em tentativa de ocultar o verdadeiro destinatário do dinheiro.

18:05 - O ministro, diante do exposto, vota pela segunda acusação do diretor de marketing Henrique Pizolato por peculato. Joaquim Bartosa e Marco Aurélio Mello acrescentam que sócios da DNA e Pizolato agiram em conluio para surrupiar as contas públicas.

18:02 - Um engenhoso esquema envolvendo notas fiscais frias e contratos com brechas resultou numa série de benefícios às agências de Marcos Valério.

17:59 - A mudança em relação à legalidade dos bônus é uma das surpresas na apresentação do voto do ministro revisor. A grande expectativa era de um voto divergente em relação à posição de Joaquim Barbosa.

17:56 - RISOS NO PLENÁRIO - Após o "giro de 180 graus" dado ontem à noite, o ministro revisor Ricardo Lewandowski admitiu concordância com seu velho rival, o ministro relator da AP 470 Joaquim Barbosa, que não perdeu a oportunidade e brincou, em tom amistoso: "Que bom, pois eu estava preparando minha réplica, excelência". Também amistosamente, Lewandowski redarguiu, entre risos: "Fique tranquilo, excelência, deixemos a sua réplica para outra ocasião, talvez"

17:54 - O ministro disse que ao ler na noite de ontem com mais profundidade alguns documentos, ele deu ao seu voto uma guinada de 180 graus que fará concordar com o ministros revisor Joaquim Barbosa.

17:53 - O ministro revisor admite que estava convencido de que as movimentações financeiras por parte da DNA no que tange ao peculato eram perfeitamente legais. Disse que estava convencido disso até ontem à noite. "Mas uma análise mais apurada demonstrou o quanto a agência extrapolou na utilização desses bônus de volume".

17:50 - Segundo o ministro revisor, os contratos entre BB e DNA foram redigidos de forma muito peculiar e permitiram a interpretação difusa a respeito do repasse de valores à agência.

17:45 - O que o ministro deverá mostrar, como já fez Joaquim Barbosa, é demonstrar que a DNA ficou com dinheiro pago por um serviço que não foi executado ao Banco do Brasil

17:37 - A bonificação, destaca o revisor, é um direito da agência e não deve ser repassada pelos anunciantes, sejam eles anunciantes estatais ou privados.

17:34 - Ainda conforme Lewandowski, os bônus são um instrumento legal utilizado pelos veículos para estimular as agências de propaganda. As agências são intermediárias no processo de divulgação.

17:30 - O ministro confirma que os bônus de volumes obtidos pela empresa DNA foram indevidamente apropriados. Ele passa a explicar neste momento do que tratam as normas que regem o pagamrnto destes bônus às agências. 

17:25 - Os bônus de volume em questão podem ter sido irregulares pois não foram verificadas inserções na mídia que justificassem a apropriação dos R$ 2,5 milhões que teriam sido desviados pela DNA.

17:22 - RISOS NO PLENÁRIO - O ministro Ricardo Lewandowski cita valores envolvidos nas transações feitas entre o BB e a DNA e se confunde ao chamar reais de cruzeiros.

17:21 - Lewandowski analisa neste momento as acusações da PGR de que a agência DNA se apropriou de recursos (bônus de volume) que deveriam ser devolvidos ao Banco do Brasil.

17:20 - Segundo o revisor, a análise técnica sobre os bônus de volume se baseia no estudo das notas fiscais das agências e de fornecedores.

17:18 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma a segunda etapa da apresentação de seu voto e traz à tona a análise sobre os bônus de volume pagos às agências de publicidade.

17:16 - Após pausa de uma hora, o julgamento da Ação Penal 470 é retomado.

16:35 - Reinava a balbúrdia na área de publicidade do Banco do Brasil, diz Lewandowski

16:16 - Depois da pausa nos trabalhos, o ministro fará uma abordagem mais detalhada a respeito da apropriação ilícita dos bônus de volume que são pagos pelo contratante às agências de publicidade por veiculação de peças publicitárias na mídia.

16:15 - Lewandowski vota pela condenação de Pizolato pelo crime de peculato.

16:13 - A promiscuidade fica explícita a partir da constatação de que a equipe de marketing do BB era comandada pela agência de publicidade de Marcos Valério.

16:09 - "As irregularidades, ao meu ver, assumem contornos de crimes. Já passamos da mera fronteira da irreguladirdade administrativa e já entraramos na seara da esfera criminal", argumenta o ministro.

16:05 - Reinava no BB, segundo o revisor, a total balbúrdia dentro da área de publicidade devido à falta de sistemática no controle de ações executadas com recursos antecipados.

16:02 - O ministro lê laudo segundo o qual as assertivas comprovam a não realização de serviços pela DNA pagos pelo Banco do Brasil.

15:59 - Reinava no BB, segundo o revisor, a total balbúrdia dentro da área de publicidade devido à falta de sistemática no controle de ações executadas com recursos antecipados.

15:55 - Ao apresentar provas dos valores repassados no esquema, o ministro rebate alegação da defesa de que ele não tinha responsabilidade nas autorizações para antecipar recursos à DNA.

15:52 - O acusado afirmou em interrogatório que a empresa Visanet foi criada em 2001 para divulgar e estimular a venda de cartões visa. "É uma empresa privada, em que o maior acionista é o Banco Bradesco. O Banco do Brasil não era acionista. O acionista do Visanet é o Banco do Brasil Investimentos; o Visanet tinha diretoria própria. Os recursos do Visanet iam diretamente do Visanet para a agência de publicidade DNA", continua lendo e explicando Lewandowski. 

15:46 - Ao apresentar provas dos valores repassados no esquema, o ministro rebate alegação da defesa de que ele não tinha responsabilidade nas autorizações para antecipar recursos à DNA.

15:41 - O ministro descreve todas as situações que caracterizam a acusação de peculato e argumenta para enquadrar Pizolato neste crime. O revisor afirma que havia ingerência nas ações de incentivo às ações do fundo Visanet. E sustenta que o banco enviou R$ 170 milhões para tais atividades.

15:35 - O ministro considera irrelevante a estratégia da defesa de apresentar a natureza das atividades realizadas pela Visanet, empresa que foi usada por Pizolato para beneficiar a quadrilha de publicitários.

15:29 - A acusação de peculato se deve ao fato de Henrique Pizolato ter recebido vantagem indevida em razão de ocupar cargo público.

15:24 - O ministro revisor da Ação Panel 470 afirma que Henrique Pizolato teve total responsabilidade nos contratos firmados entre o BB e a DNA e desviou R$ 73,8 milhões da Visanet em proveito de Marcos Valério. Segundo o MP, "como forma de positivar o desvio, a empresa DNA emitiu notas fiscais falsas para justificar pelo menos 3 das antecipações imputadas a Luiz Gushiken e Henrique Pizzolato.Disse ainda que o crime consumou-se mediante autorização dada por Henrique Pizzolato a título de antecipação. Henrique, pessoalmente, assinou três das quatro antecipações delituosas", leu Lewandowski.

15:21 - Henrique Pizolato é acusado por Lewandowski do crime de corrupção passiva. O revisor passa agora a analisar o primeiro dos dois peculatos que recaem sobre o réu.

15:18 - Assim como Joaquim Barbosa já afirmara, as antecipações de pagamentos feitas pelo BB à DNA foram consideradas irregulares por auditoria interna do banco e pela CGU.

15:16 - Chama a atenção o valor fracionado dos recursos recebidos por Pizolato, o que sugere uma comissão por atos praticados no contrato realizado entre a DNA e o Banco do Brasil.

15:12 - Toda esta estratégia, conforme o revisor, tentava comprovar que Pizolato não tinha conhecimento do conteúdo de envelopes com dinheiro recebidos.

15:08 - Ainda segundo o ministro Ricardo Lewandowski, depoimentos prestados em juízo chegaram a ser modificados posteriormente pelos réus para que se enquadrassem com informações contidas no inquérito.

15:03 - Ele conclui que a materialidade dos delitos investigados está comprovada por meio de recibos fornecidos pelo Banco Rural.

14:58 - O revisor traz à tona em seu voto uma série de situações contidas nos autos que comprovam a total falta de cuidados dos acusados ao lidar com o repasse de recursos ilegais e com as relações promíscuas entre os investigados. Cita visitas entre membros do PT a funcionários de bancos em casa.

14:55 - Neste momento, o revisor relata depoimentos dados por Pizolato em que tenta justificar as ligações entre ele e a quadrilha de publicitários.

14:53 - Segundo Lewandowski, apesar de Pizolato ter negado recebimento de R$ 326 mil em envelope pago por Marcos Valério, a sua versão não condiz com as verdades constantes nos autos.

14:52 - O ministro questiona o fato alegado pela defesa de Pizolato de que seu cliente não tinha responsabilidade nos contratos. "Então por que ele recebeu estes valores de Valério?", perguntou.

14:49 - Pizolato teria recebido R$ 326 mil de Marcos Valério a título de favores concedidos às empresas do lobista.

14:48 - ANÁLISEPara Eduardo Mahon, os ministros do STF estão "perdidos" e se esqueceram da imparcialidade

14:47 - Os crimes por ele praticados estão intrinsecamente ligados à atuação dos publicitários Marcos Valério, Ramon Rollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino

14:45 - Ele discorrerá sobre os crimes de corrupção passiva envolvendo o ex-diretor de Marketing do BB, Henrique Pizolato.

14:44 - O revisor não usará tempo diferente do utilizado pelo relator Joaquim Barbosa. Ele começará a análise do item 3 analisará os contratos com o Banco do Brasil.

14:43 - O ministro Ayres Brito dá início a mais uma sessão do Mensalão e concede a palavra ao ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ele cumprimenta juristas japoneses e nipo-brasileiros presentes ao plenário.

14:40 - Após quarenta minutos de atraso, os ministros começam a entrar no plenário da suprema corte.

14: 27 - Os fotógrafos da imprensa e do STF já foram chamados ao plenário, o que é sinal de que os ministros vão entrar dentro de poucos minutos.

14:23 - Olá, boa tarde, começa agora a cobertura de mais uma sessão de julgamento do Mensalão. Dentro de instantes os ministros do STF entrarão no plenário do supremo.

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