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De olho no julgamento do século

Mensalão: siga minuto a minuto início da votação sobre formação de quadrilha

Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua reta final e decisiva nesta semana. O chamado julgamento do mensalão na sessão de hoje tem 13 réus, todos acusados de formação de quadrilha

22 Out 2012 - 13:00

Da Redação – Rodivaldo Ribeiro / De Brasília – Vinícius Tavares

Mensalão: siga minuto a minuto início da votação sobre formação de quadrilha

Mensalão: siga minuto a minuto início da votação sobre formação de quadrilha

A apreciação da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua reta final e decisiva nesta semana. O chamado julgamento do mensalão na sessão de hoje tem 13 réus, todos acusados de formação de quadrilha no esquema que favoreceu a bancada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entre os anos de 2003 e 2004.

O primeiro voto será proferido pela ministra Rosa Weber. Entre os treze réus, vários componentes da cúpula histórica do Partido dos Trabalhadores, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex- presidente do PT, José Genoíno. Além destes, o publicitário Marcos Valério, ex-dirigentes do Banco do Brasil e também do Banco Rural, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, entre outros.

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20:26 - Com isso, encerramos por hoje a cobertura da Ação Penal 470 por hoje. Uma ótima noite a todos. Mais notícias de Brasil e mundo você encontra no Olhar Direto. Até amanhã, ás 14h (horário de Brasília).

20:25 - Nominalmente, foram condenados por seis dos 11 ministros por formação de quadrilha: José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Foram absolvidas Ayana Tenório e Geiza Dias.

20:13 - José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e outros oito réus foram condenados hoje por formação de quadrilha. Pela absolvição deles, votaram apenas Ricardo Lewandowski, Dias Tóffolli, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

20:10 - Como já havia sinalizado, Ayres Britto vota pela condenação de 11 réus por formação de quadrilha e da absolvição de duas pessoas, seguindo o voto integral do ministro relator Joaquim Barbosa. Ayres Britto afirma que deixará para ler a parcial dos votos amanhã, devido ao adiantado da hora. Aproveita para reafirmar a convocação para a sessão extraordinária de amanhã e declara por encerrada a sessão. Amanhã, eles prometem começar a sessão pela primeira vez em todo o julgamento às 14 horas pontualmente.

20:05 - Ayres Britto afirma que a política é a mais importante atividade humana coletiva e que, por culto a Deus, se mantém o Estado e por culto ao povo deve-se seguir o código da Polis grega e, portanto, responsabilizar-se quem aos dois afronta. "Os fatos estão com as vísceras expostas". E lembra que tem uma relação de R$ 153 milhões, "levantados pelo visanet, por intermédio do BMG, do Banco Rural, enfim, são R$ 153 milhões na ponta do lápis, na maquininha de calcular, não há como fechar os ohos para essa evidência, não há", continuou o presidente do STF.

19:55 - Gilmar Mendes interrompe e reafirma o que já havia afirmado em seu voto. Está clara a associação para o cometimento de crime e portanto, formou-se uma quadrilha. Alguns, entretanto, esperavam que essa quadrilha não fosse responsabilizada devido a estar, nas palavras de Celso de Mello, blindada pela vontade do povo manifestada por meio dos votos.

19:50 - "A ordem jurídica se personaliza no Estado. O Estado é a personalização da ordem jurídica. Não dá para deixar de referendar paz pública à ordem penal, pois não estamos falando aqui de toda ordem jurídica, mas da ordem penal". A sociedade não pode perder a ordem, a crença a confiança de que haverá resposta penal a crimes. Sejam eles quais forem, afrma Ayres Britto.

19:46 - "O nosso desafio é de ordem fática. Não discutimos mais materialidade de provas nem cometimento de crimes". Agora, só falta qualificar em quais partes do código penal se enquadram os crimes já comprovados, afirma Ayres Britto.

19:44 - Celso de Mello segue o voto do ministro relator Joaquim Barbosa e condena 11 réus por formação de quadrilha, absolvendo apenas os dois já absolvidos por todos. É a vez de votar do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF.

19:26 - "O crime de quadrilha, por sua vez, senhor presidente, é modalidade delituosa que ofende a paz pública. Somos vítimas todos nós ao lado do estado. Vítimas da ação delituosa dos criminosos que se reúnem em bandos", declarou o magistrado.

19:20 - Mello afirma que acusação mostrou uma sofisticada organização apoiada em três núcleos: político, operacional e financeiro. "Neste caso, essa estabilidade se projeta para mais de dois anos e meio. Nunca vi algo tão claro"

19:16 - De acordo com o decano do STF, no crime de quadrilha ou bando, pouco importa que haja um chefe ou líder. "Pouco importa que seu elementos não se conheçam, pouco importa que cada um desempenhe uma tarefa específica. O que importa é o propósito deliberado para o êxito das ações do grupo".

19:13 - Mello afirma que, no crime de formação de quadrilha, pouco importa que os seus componentes não se conheçam ou que haja um chefe. Segundo ele, o crime de quadrilha atribuído aos réus restou plenamento comprovado.

19:10 - Segundo Celso de Mello, a quadrilha ou bando é um crime resultante da conjunção de três elementos: concurso necessário de pelo menos quatro pessoas, finalidade específica voltada ao cometimento de um número indeterminado de delitos e estabilidade e permanência da associação criminosa.

19:08 - Segundo o ministro, todos os pré-requisitos foram atendidos para o enquadramento do crime. Ele usa a expressão em latim "societas delinquencium" para identificar a configuração da natureza do bando. 

19:04 - Tem a palavra o ministro Celso de Mello que, ao antecipar seu voto pela ocndenação, declara nunca ter visto um crime de quadrilha tão "nitidamente caracterizado".

19:03 - O ministro absolve Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, mas condena os demais réus, inclusive a ex-funcionária do banco Rural Geiza Dias.

19:00 - "A quadrilha teria atuado, mostrando-se ativa de janeiro de 2003 a junho de 2005", disparou Marco Aurélio. O ministro afirma ainda que a confiança dos envolvidos no esquema do mensalão chegou a ser comparado à confiança presente na máfia italiana.

18:55 - De acordo com o magistrado, a formação da quadrilha é um indício do crime que venha a ocorrer, como a prática da corrupção ativa, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. 

18:52 - "Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas", disse o ministro ao lembrar que o grupo era formado por 13 integrantes. Ele chega a fazer comentários a respeito da coincidência com o número do Partido dos Trabalhadores.

18:45 - Marco Aurélio diz que a formação de quadrilha é caracterizada pela permanência, pela estabilidade, ao contrário da coautoria.

18:40 - O ministro Marco Aurélio Mello não dá indícios sobre o seu voto, se vai absolver ou não os acusados diante dos autos contidos na Ação Penal 470.

18:36 - Segundo Mello, a acusação fez a indicação dos acusados e suas qualificações, apontou a prática de "vários crimes". No entanto, não havia ainda a pacificação da matéria em relação à tipificação de organização criminosa.

18:33 -Após 20 minutos de leitura de seu discurso de posse na presidência do STF em 2006, ele volta à denúncia da Ação Penal 470. Segundo ele, essa peça viabilizou a defesa à exaustão.

18:30 - Em sua posse, o ministro declarou o seguinte: "Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam – o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis".

18:26 - "A república não suporta mais tanto desvio de conduta", declara Marco Aurélio Mello citando trecho de seu discurso de 2006.

18:20 - Na realidade, o ministro cita trecho de discurso de possa no STF feito em 2006 em que critica a onda de denúncias contra autoridades públicas. Em tom crítico, ele cita as manchetes de jornal com escândalos frequentes, "como se tudo fosse muito natural e devesse ser assim mesmo".

18:18 - EXPECTATIVA NO PLENÁRIO - Marco Aurélio Mello cita encontro que teve com o ex-presidente Lula em quatro de maio de 2006. Ele avisa que fará um anúncio importante.

18:13 - Ele abre sua participação ao falar da decisão que o STF terá de tomar em relação ao futuro da República. Até agora, segundo ele, são quatros votos pela condenação e três pela absolvição.

18:10 - Os ministros do STF retomam os trabalhos após mais de uma hora de suspensão dos trabalhos. Ayres Britto passa a palavra para o ministro Marco Aurélio Mello.

17:28 - Gilmar Mendes condena 11 réus do mensalão por formação de quadrilha

16:58 - Ayres Britto suspende a sessão pelos fictícios 30 minutos. Neste momento, os ministros fazem uma pausa para um lanche. São 16h57 minutos no horário de verão em Brasília. Céu parcialmente nublado com Sol entre nuvens. A temperatura na capital de todos os brasileiros é de 27 graus.

16:56 - Mendes acompanha o ministro relator Joaquim Barbosa, condena 11 réus do Mensalão por formação de quadrilha e absolve Geiza Dias e Ayanna Tenório por falta de provas.

16:55 - Vale ressaltar que Marcos Valério foi apresentado aos líderes do PT por um deputado federal, Virgílio Guimarães (PT-MG), que ofereceu aos petistas os "préstimos" de um especialista em marketing e finanças, um intemediador de interesses com extrema habilidade para negociar por debaixo dos panos.

16:52 - Ele acrescenta que a engrenagem ilícita criada pelos envolvidos atendeu a todos e a cada um dos envolvidos. Para Gilmar Mendes, não foram atendidos somente as demandas do PT, mas também resolvidos os problemas das empresas de Marcos Valério, dos partidos interessados e dos banco envolvidos. Ninguém fez trabalho ideológico nenhum, cada um levou sua parte.

16:49 - Na avaliação do representante mato-grossense no STF, "motivação política não exclui o crime de quadrilha".

16:45 - O ministro destaca aspectos de elementos que caracterizam o crime. Ele dá a entender que o crime de quadrilha está materializado na Ação Penal 470.

16:42 - Segundo Gilmar Mendes, sob orientação de Delúbio Soares, vultosas somas foram pagas a parlamentares. Nos bastidores, Marcos Valério reunia-se em nome do governo para discutir a constituição de um banco sob o controle de entidades sindicais, mas era tudo mentira.

16:37 - Em depoimentos contidos nos autos da AP 470, os dirigentes do Partido dos Trabalhadores tinham um projeto de poder com o objetivo de expandir o partido e formar uma base aliada no Congresso. Para isso, foi criada uma complexa engenharia financeira para dar suporte ao pagamento destes votos, segue Mendes.

16:34 - Mendes analisa o crescimento do PT na esfera municipal e o projeto de governo que envolvia a compra de maioria política no Congresso.

16:31 - De avaliação do ministro, a atividade criminosa não precisa ser o único objetivo da associação.

16:28 - Segundo trecho citado por Gilmar Mendes, mesmo os crimes contra o Estado podem produzir lesão ou perigo de lesão à pessoa ou à propriedade.

16:24 - O ministro faz uma análise da tipificação penal perante o que se chamava, no Direito Português, no "banditismo social".

16:20 - Tem a palavra o iluistre ministro Gilmar Mendes. O magistrado lê a denúncia contida no Ação Penal 470. Cita a participação de cada um dos integrantes do grupo acusado de formação de quadrilha. 

16:15 - Em breve participação, o ministro Dias Tóffoli já anuncia a divergência ao relator e acompanha o ministro revisor Ricardo Lwandowski ao absolver os réus das acusações.

16:13 - O ministro julga procedente a ação para condenar todos os réus listados no item número dois da denúncia. O ministro condenou por formação de quadrilha José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Foram absolvidas Ayanna Tenório e Geiza Dias por falta de provas.

16:08 - Para Luiz Fux, oriundo de carreira da magistratura, não há uma seleção de crimes que podem ser praticados pela quadrilha. Segundo ele, ela pode praticar inclusive os crimes de colarinho branco.

16:04 - Enquanto o ministro se encaminha para a finalização, ele diz que há uma dúvida "de fato" sobre se determinado protagonista copmeteu ou não delito. "Não há dúvida de Direito". Para o ministro, há divergências em relação ao que seria abalar a paz pública. Para ele, porém, a "votação viciada" concretiza um exemplo significativo de como a paz pública foi abalada.

15:55 - Descartando definitivamente a tese da "coautoria", Fux defende que, na quadrilha, há estabilidade para a prática de crimes. O ministro afasta a tese de coatoria, já que a associação durou mais de dois anos, o que demonstra que o conluio não era "transitório". Para ele, existia um "projeto deliquencial" de poder materializado por meio da premissa de que o PT comprava votos de outros partidos para ter maioria na Câmara Federal.

15:52 - "Há algum pré-requisito para que se afirma e existência de quadrilha de forma inconteste?, questiona. Luiz Fux afirma que pouco importa que os integrantes da quadrilha não se conheçam. "Os acordos podem ser concluídos por emissários", diz o ministros.

15:49 - De acordo com Fux, a quadrilha que está sendo julgada pela Suprema Corte era formada pelos três núcleos. "E só isso já é suficiente para o enquadramento", reafirma o ministro.

15:42 - De acordo com o magistrado, a atuação desses núcleos ocorreu por um período de mais de dois anos e somente teve um fim com a eclosão do escândalo que foi chamado de mensalão. 

15:39 - "Os três núcleos [operacional, político e financeiro] se uniam para um projeto delinquencial", argumenta o ministro. Segundo ele, a formação de quadrilha por si só já traz malefícios à sociedade.

15:35 - Tem a palavra o ministro Luiz Fux, que cedeu a vez para que Carmem Lúcia pudesse antecipar o seu voto. O magistrado carioca alerta que não fará um voto breve devido à complexidade, o revelo e à importância do tema. Ele parte do princípio de que o "projeto deliquencial" - de tomar o poder por meio da compra de votos - foi assentado no plenário como existente.

15:32 - Ao analisar o item 2 da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia diverge do relator e acompanha o voto do revisor, absolvendo todos os réus do crime de formação de quadrilha.

15:29 - Ela afirma que não ha base legal para o enquadramento de formação de quadrillha. Para Carmem Lúcia, ao contrário do que disse Joaquim Barbosa, a sua absolvição não indica que a formação de quadrilha vale apenas para crimes de sangue. "Os crimes não foram preticados pela criação de uma associação".

15:24 - A ministra Carmem Lúcia pede licença aos demais ministros que votariam antes dela e antecipa seu voto. Ela também pede vênia ao relator para acompanhar Ricardo Lewandowski e a ministra Rosa Weber. De acordo com a ministra, não houve uma associação de um grupo para o cometimento de crimes.

15:22 - De acordo com o relator, as práticas já avaliadas pelos ministros em outros itens (como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, entre outros) mostram crimes que "abalam as bases do sistema democrático".

15:20 - O ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, diz que o julgamento está caminhando para uma "exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha". Segundo o ministro, ele não é caracterizado apenas nos chamados crimes de sangue.

15:15 - A ministra entendeu que não houve formação de quadrilha e absolveu José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

15:10 - Weber julga os réus José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

15:04 - Rosa Weber afirma que a quadrilha significa a quebra do sentimento geral de sossego, de paz. Segundo ela, só existe quadrilha quando há uma associação para a prática de uma série indeterminada de delitos. "Esse tipo penal pressupõe a configuração de uma entidade autônoma a transcender os índivíduos que a compõem", afirma sobre formação de quadrilha

15:01 - A ministra Rosa Weber é a primeira a ler o seu voto. Ela pede vênia ao relator Joaquim Barbosa para divergir de seu voto. Segundo a ministra represente da do Rio Grande do Sul, o tipo "quadrilha" não se confunde com as figuras de associação criminosa e organização criminosa. "Mantenho a posição que já defendi em sessão anterior", indicando que vai absolver, seguindo voto anterior, os réus acusados de formação de quadrilha.

14:58 - Ayres Britto faz um resumo dos votos da semana passada, que iniciou a análise dos crimes de formação de quadrilha para os núcleos político, publicitário e dos beneiciados pelo esquema, entre eles os membros do PP do deputado Pedro Henry.

14:54- Os ministros entram no plenário para mais uma sessão decisiva da Ação Penal 470. O ministro Carlos Ayres Britto pede a leitura da ata da sesessão anterior, cujo conteúdo é aprovado por unanimidade em uma formalidade presente a todas a sessões. O vice-presidente da Côrte Suprema de Israel e o embixador israelense daquele país no Brasil se fazem presentes.

14:50 - A gaúcha Rosa Weber inocentou os cinco acusados ligados ao PP – Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), João Cláudio Genú, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – e os dois relacionados ao PL (atual PR), Valdemar da Costa Neto e Jacinto Lamas.

14:48 - Na sessão desta segunda, a primeira a se manifestar será justamente a ministra Rosa Weber. Em setembro, na primeira ocasião em que se defrontou com acusações de quadrilha no julgamento, que envolviam parlamentares da base aliada do governo Lula, ela contrariou a orientação do relator e do revisor, que haviam condenado os sete réus denunciados pelo crime.

14:41 - Marcado para se iniciar às 14 horas, o julgamento já está atrasado mais de 40 minutos. Mas o movimento dos fotógrafos dentro do prédio do STF em direção ao plenário, onde a reportagem está situada, é sinal de que em instantes os ministros devem se dirigir aos seus lugares.

14:36 - Na sexta passada, o relator, ministro Joaquim Barbosa, condenou 11 dos 13 réus por quadrilha; inocentou apenas Geiza Dias e Ayanna Tenório. Segundo ele, "[os réus], de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro", disse o relator.

14:30 - Veja como votou o ministro Gilmar Mendes na última sessão.

14:25 - Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) pelo político, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) pelo publicitário, Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino e as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) pelo financeiro, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

14:20 - A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha – segundo o Código Penal, associação de três ou mais pessoas com a finalidade de cometer crimes – formada por 13 réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

14:15 - Nesta semana os trabalhos ser intensificados. Os ministros aprovaram pedido do relator Joaquim Barbosa para reunirem-se na segunda-feira, terça, quarta e quinta-feira. O objetivo é tentar concluir todo o trabalho antes das eleições de domingo.

14:00 - Boa tarde, sejam bem-vindos a mais uma cobertura em tempo real do julgamento do Mensalão, que entra na reta final nesta semana, véspera dos egundo turno das eleições municipais em 17 capitais brasileiras, entre elaa Cuiabá.
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