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Cassado há 3 anos, Ralf conta as horas para voltar à Câmara

Helson França - especial para o Olhar Jurídico

18 Jul 2012 - 17:50

Foto: Olhar Direto

Cassado há 3 anos, Ralf conta as horas para voltar à Câmara
Afastado da Câmara Municipal de Cuiabá há quase três anos por quebra de decoro parlamentar, Ralf Leite (DEM) está prestes a retomar o cargo de vereador, exercido por ele por apenas oito meses. Os advogados de Ralf conseguiram uma liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante o retorno imediato de Leite à Câmara. O mérito da liminar ainda será julgado pelo relator do processo, o ministro da Segunda Turma Humberto Martins. Até que isso aconteça, pode ser que Ralf já tenha até terminado de cumprir o resto de seu mandato.

“Nossa intenção é que o Ralf continue empossado até o mérito da liminar ser julgado”, afirmou Marielle Orrigo Ferreira Fernandes, advogada do vereador cassado. A outra advogada de Ralf, Débora Rocha, endureceu o discurso. “Se for necessário, pediremos prisão a quem descumprir a decisão do STJ”.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já foi comunicado da decisão do STJ e até o presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Júlio Pinheiro (PTB) foi intimado sobre a decisão. “Só estamos esperando o Tribunal expedir o mandado de intimação determinando o cumprimento da decisão do STJ para efetivar o retorno dele [Ralf] à Câmara”, informou Marielle. Ralf deve ser empossado durante a primeira sessão plenária após o recesso parlamentar. As atividades na Câmara retornam oficialmente no primeiro dia de agosto.

A liminar é resultado de uma medida cautelar interposta junto ao STJ, pelo fato do recurso especial que pretendia suspender a decisão que cassou Ralf, protocolado junto ao TJMT, não ter sido levado para apreciação do Superior Tribunal de Justiça, o que manteve Leite afastado de suas funções. O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, foi quem expediu a liminar, já que o ministro Martins encontra-se em férias.

No entendimento de Pargendler, o procedimento jurídico que decretou a cassação de Ralf como vereador foi irregular. “No caso dos autos, é fato incontroverso que o requerente teve seu mandato cassado por procedimento administrativo absolutamente nulo, ou pior ainda, inexistente”, consta no despacho.

O presidente do STJ também criticou o TJMT em sua decisão, por ter mantido Ralf cassado. “Não obstante o procedimento adotado pela Câmara Municipal de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão equivocada, manteve a cassação do requerente, Vereador Ralf Leite, que vem lutando desde então para voltar ao cargo e exercer o mandato para o qual foi legitimamente eleito". No entendimento de Pargendler, o envolvimento de Ralf com um travesti menor de idade em área pública não configura razão suficiente para justificar uma cassação por quebra de decoro.

Em 2009, Ralf foi preso por policiais militares depois de ter sido flagrado em seu carro fazendo sexo oral com um travesti de 17 anos, numa rua de uma conhecida zona de prostituição de Várzea Grande. Ralf foi cassado no dia 06 de agosto de 2009, após votação na Câmara.

“Não tenho mágoas de ninguém”

O vereador cassado disse ao Olhar Direto que não guarda rancor ou mágoas de nenhum colega da Câmara Municipal de Cuiabá, e que não pretende processar ninguém por eventuais danos morais. “Tudo na vida passa, só quero paz para terminar o meu mandato da melhor maneira. Ainda posso fazer muita coisa”. Ralf afirmou que não irá reivindicar os benefícios do qual deixou de receber por estar afastado de suas funções. “Abro mão de tudo, o importante agora é pensar pra frente”.

Ele descartou concorrer a algum cargo eletivo nesta eleição. Em tese, isso seria possível, já que Ralf poderia substituir algum candidato de seu partido. O vereador cassado disse que não sairá da vida política e pensa em concorrer a algum cargo nas eleições de 2014. “Irei conversar com o meu padrinho político, o Dilmar Dal’ Bosco, para decidir como poderei ajudar o partido da melhor maneira”, pontuou.

Confira a decisão na íntegra aqui

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