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Domingo, 22 de setembro de 2019

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Partidos e MPE fecham acordo para evitar excessos no pleito

De Barra do Garças, Francis Amorim, especial para o Olhar Jurídico

19 Jul 2012 - 16:00

Foto: Reprodução

Partidos e MPE fecham acordo para evitar excessos no pleito
O Ministério Público Estadual (MPE) está trabalhando para coibir os excessos com a poluição sonora e outros crimes costumeiramente ligados às campanhas eleitorais. Com esse objetivo, o promotor Marcos Brant Gambier Costa reuniu representantes de partidos e coligações para uma eleição limpa e democrática no dia 7 de outubro, em Barra do Garças.

Marcos Brant, que será responsável pela propaganda eleitoral durante as eleições, celebrou termo de acordo com representantes de partidos e coligações. O acordo contempla vários aspectos relativos à propaganda política, incluindo carreatas, comitês eleitorais, carros de som, fogos de artifício e rojões.

O objetivo do Ministério Público é adequar à norma eleitoral à realidade local, principalmente para que a campanha não comprometa o bem-estar da população. “Esperava por um acordo mais amplo, como aconteceu em Rondonópolis, Tangará da Serra, Água Boa e outras cidades, porém, esbarrou na resistência dos partidos e coligações. É um acordo capenga” disse o promotor, que deixou transparecer que vai agir conforme a legislação eleitoral.

O acordo veda a realização de carreatas, seja de carros, caminhões, motocicletas, bicicletas; caminhadas na avenida Ministro João Alberto, bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares. Além disso, foi limitado o uso de carros de som por candidatos; proibição de carros de som na avenida Ministro João Alberto e limite de contratação de no máximo 30 pessoas para composição do comitê partidário único.

O promotor Marcos Brant aconselhou os eleitores a serem fiscais da Justiça Eleitoral e denunciar os abusos que venham a ser praticados pelos candidatos. Segundo ele, é papel do eleitor zerar pelas eleições, já que o acordo firmado é incompatível com os problemas que Barra do Garças enfrenta.

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