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Notícias

14 Jan 2013

• 11:41 - Em entrevista, presidente da OAB defende reforma política
• 11:25 - Secretaria Auxiliar do TJ dará celeridade a procedimentos
• 11:05 - Empresa é condenada por impedir saída de teleatendente ao soar alarme de incêndio
• 10:53 - Artigo de magistrado é indicado para publicação
• 10:52 - MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal
• 10:21 - Com salário de quase R$ 20 mil, 15 procuradores tomam posse
• 10:08 - Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora
• 09:50 - Crédito trabalhista ilíquido não se sujeita à novação por recuperação judicial
• 09:45 - Destaques 2012: TCU encontra mais de 500 casos de acumulação de cargos em instituições de ensino
• 09:40 - Concurso do CNJ registra 98 mil inscritos
• 09:34 - Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando

13 Jan 2013

• 18:03 - Justiça de MT reconhe vínculo trabalhista com Mary Kay e abre jurisprudência
• 18:00 - Especialista em Direito Tributário contesta reajuste do IPTU
• 14:03 - Projeto de Taques prevê seqüestro de bens do governo para pagar honorário de peritos

12 Jan 2013

• 17:40 - Desembargadora adia análise de questionamento sobre competência da Justiça de MT
• 11:03 - Suplente de Jayme Campos consegue suspensão de decisão que negou uso de testemunhas
• 10:45 - Juíza considera que CAB cobra água de forma ilegal e fere direito do consumidor

11 Jan 2013

• 19:01 - DJE não será publicado nesta sexta-feira
• 18:43 - Nova Mutum lança edital para agente da infância
• 18:20 - CNMP considera positiva atualização da matriz de responsabilidades da Copa de 2014
• 18:00 - Justiça bloqueia e cancela mais de 100 registros de terra em MT por suspeita de fraudes
• 18:00 - STJ eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil
• 17:41 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT terá artigo em livro de Portugal
• 17:31 - Tribunal classifica como crime doloso atropelamento causado por uso de celular ao volante
• 17:23 - Bloqueio de contas assegura atendimento hospitalar
• 17:12 - MPF apura irregularidades supostamente cometidas por prefeito Rossato e ex-deputado
• 17:07 - Seleção para agentes voluntários termina domingo
• 16:50 - TJPI recebe projeto da Enfam que promove intercâmbio de conhecimento entre juízes de diferentes regiões
• 16:32 - TRE realiza nesta terça (15) primeira sessão plenária de 2013
• 16:19 - Confira a relação de plantonistas do TRT deste fim de semana
• 15:46 - Prestação de contas é divulgada pelo ex-presidente da subseção de Primavera do Leste
• 15:45 - Indenização de DPVAT deve levar em conta o grau da lesão
• 14:54 - Aplicativo do STJ para iPhones mostra andamento processual
• 14:47 - TST julgou muitos casos sobre uso de redes sociais no trabalho
• 14:28 - Justiça da Irlanda nega eutanásia à doente terminal
• 14:15 - Após ameaças, cantor Belchior procura Defensoria Pública
• 14:13 - Entidades apelam à OEA para interditar presídio de RS
• 11:13 - Mídia apoiou divulgação de normas para viagens ao exterior
• 10:25 - Tribunal cassa liminar, mas outra decisão da Justiça Federal no RS mantém suspensão do Sisu
• 10:00 - Comissão da Verdade recebe primeiro relato de tortura fora do período da ditadura militar
• 09:40 - Plenário do CNJ retomará sessões em 29 de janeiro
• 09:20 - Seminários pretendem esclarecer regras de aposentadorias no Judiciário
• 08:57 - Programa garante reconhecimentos de paternidade em São Luís/MA
• 08:17 - Ré da Jurupari, prefeita é acusada de ter causado dano ambinetal de R$ 16,3 milhões

10 Jan 2013

• 19:21 - Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio em Porto Alegre
• 19:03 - Ministério da Justiça lança projeto para consumidores que visitam países do Mercosul
• 18:45 - Porto Alegre do Norte credencia conciliadores
• 18:27 - Prazos processuais no TST estão suspensos até 31 de janeiro
• 18:24 - Justiça de MT nega recursos apresentados por deputado Riva contra desembargadores
• 18:09 - FGV, Mackenzie e UFCG oferecerão disciplina que visa à formação dos futuros magistrados brasileiros