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Notícias | Civil

02 Ago 2013

• 12:07 - TAC entre Executivo e Legislativo visa acabar com nepotismo em Porto Esperidião
• 09:47 - Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
• 08:43 - CNJ lança cartilha para auxiliar famílias sobre divórcio

01 Ago 2013

• 16:40 - MPF apura suspeita de extração ilegal de diamantes por empresa em MT
• 15:45 - Desembargador manda técnicos-administrativos de Cáceres voltarem ao trabalho sob pena de multa de R$ 3 mil por dia
• 15:41 - Conferência em universidade debate reforma nos códigos de processo civil e comercial
• 14:37 - MPF-MT apura possível descumprimento de lei que prevê acompanhante em parto
• 09:04 - MPF investiga suposto uso irregular do Creci-MT para promover candidatura de deputado tucano à prefeitura de Cuiabá

31 Jul 2013

• 17:15 - Paciente que teve dedo amputado sem anestesia denuncia médico na Justiça
• 15:21 - MPF-MT abre inquérito sobre contaminação de índios por vírus HIV
• 10:03 - Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
• 09:14 - Dono de casa em construção não responderá pela morte de criança na piscina

30 Jul 2013

• 14:03 - Proposta determina divisão de dívidas entre casais divorciados
• 08:36 - STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
• 08:19 - MPF abre inquérito sobre seleção de pessoal para cargo no Creci-MT

29 Jul 2013

• 18:47 - MPF abre inquérito para apurar suposta improbidade praticada por superintendente do Incra em MT
• 16:01 - Justiça expede edital para citar juíza acusada de improbidade em MT
• 15:20 - Deficiente consegue cadeira de rodas adaptada em ação movida pela Defensoria Pública
• 08:52 - Reintegração de posse e remoção de torre de transmissão de rádio foi determinada pela Justiça (Veja fotos)
• 07:43 - Novo CPC mantém reintegração imediata de posse em invasões de terras e prédios públicos

28 Jul 2013

• 15:01 - Justiça estadual deve julgar ação contra ex-prefeito de Chapada
• 09:21 - MPE não consegue condenação de ex-presidentes da Jucemat

27 Jul 2013

• 17:50 - MPF apura danos em terras indígenas e unidades de conservação no noroeste de MT

26 Jul 2013

• 18:23 - MPE firma TAC com município para garantir atendimento à saúde da população
• 11:32 - Divulgadores têm derrota no STJ e atividades da Telexfree continuam suspensas
• 08:49 - Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
• 08:39 - MPF-MT abre inquérito para fiscalizar contratação de telefonia e internet

25 Jul 2013

• 17:21 - Juiz de MT aceita ação de improbidade contra funcionária pública acusada de bater em crianças e adolescentes
• 17:17 - Atriz ganha direitos sobre Chiquinha, do 'Chaves', após 12 anos de disputa judicial
• 15:55 - Terceira Vara de VG realiza mutirão do DPVAT
• 14:05 - Proposta faculta advogados em todas as causas de juizados especiais cíveis
• 09:39 - Réu por improbidade, Maggi recorre de decisão de Julier; agravo está no TRF1
• 08:48 - Consulta pública sobre pregão eletrônico termina domingo

24 Jul 2013

• 19:33 - União é condenada a fornecer medicamento importado e não registrado na Anvisa a portadora de doença grave
• 18:42 - Bens apreendidos pela alfândega não podem ser liberados por liminar
• 18:01 - MPE investiga Roseli Barbosa por contratação excessiva de funcionários para o Lar da Criança
• 17:47 - MPF-MT abre inquérito para apurar supostas irregularidades em conselho de educação física
• 17:05 - Mutirão fiscal de devedores da prefeitura já fechou 600 acordos
• 16:44 - Justiça de MT determina que Telexfree restitua advogado que investiu R$ 100 mil
• 11:21 - Ministro das Comunicações quer urgência para marco civil da internet
• 11:19 - Telexfree deixa de pagar taxa de R$ 40 e tem outro recurso negado pela Justiça
• 08:52 - Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade

23 Jul 2013

• 19:10 - Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para filho
• 18:00 - Família pretende processar Estado por morte de turista atacada por tubarão
• 17:02 - Justiça obriga instituto a regularizar salário de médicos e enfermeiros de Alta Floresta
• 11:57 - Justiça determina bloqueio de R$ 21 mil do Estado para realizar cirurgia de paciente hipertensa

22 Jul 2013

• 20:21 - Dilma sanciona lei de auxílio aos atingidos pela seca
• 17:33 - Vítimas de violência recebem visita de juiz em casa
• 15:30 - Juiz nega bloqueio de conta do Estado para comprar remédio contra câncer para jornalista
• 14:26 - Casamentos coletivos estimulam casais sem recursos a oficializar união